TRF1: Turma Regional de Unificação fará sessão em RO
No dia 27 de agosto, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, será realizada a sessão da Turma Regional de Unificação de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região – TRUJEF. A Turma tem por objetivo unificar interpretação de lei federal em decisões divergentes e conflitantes das turmas recursais dos juizados especiais das seccionais.
Os trabalhos da TRUJEF em Porto Velho serão presididos pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto. Dezesseis turmas recursais já confirmaram participação no evento. São elas: turma recursal do Acre, Amazonas, 1ª turma da Bahia, 2ª turma da Bahia, TR do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, 1ª turma de Minas, 2ª turma de Minas, TR do Pará, Piauí, Amapá, Roraima e Tocantins.
Durante a sessão da Turma serão analisados e julgados 150 processos. Um representante do Ministério Público Federal, a secretária executiva da TRUJEF, duas taquígrafas e dois assessores especiais participarão do evento. O serviço de sonorização e suporte técnico da reunião da Turma ocupará 19 microfones, pelo menos 16 terminais de computação e aparelhagem de videconferência, já que alguns juízes não poderão se deslocar para Porto Velho e expressarão seus votos e pareceres à distância.
O início do julgamento dos processos está previsto para 8h do dia 27 de agosto, sem intervalo para o almoço – apenas um lanche será servidos aos presidentes das turmas recursais que integram a TRUJEF. É a primeira vez que a capital do estado abriga a reunião da Turma Regional de Unificação do Tribunal Regional da Primeira Região.