TRF2:fórum Ativismo Judicial na Visão da Fazenda Pública
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, promove nesta sexta-feira (13/8), no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio de Janeiro), das 9 às 13h, fórum sobre o “Ativismo Judicial na Visão da Fazenda Pública”. Na ocasião, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman falará sobre o Princípio da Universalidade e o Direito do Cidadão ao Recebimento de Serviços Públicos.
Em seguida, será a vez da procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Perrone, palestrar sobre o "Princípio da Universalização: Teor Vinculante, Considerações Marginais, Maximalismo e Minimalismo judicial". A coordenação do evento ficará à cargo do juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espírito Santo.
O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região. Conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.