Trujef realiza sessão em Rondônia dia 27
Já está quase tudo pronto para receber os juízes federais que virão de vários estados da federação para participar da sessão da Turma Regional de Unificação de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Trujef), que acontecerá no próximo dia 27 de agosto, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, com ínicio previsto para às nove horas. A Turma tem por objetivo unificar interpretação de lei federal em decisões divergentes e conflitantes das turmas recursais dos juizados especiais das seccionais.
A histórica sessão em Porto Velho terá na presidência o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto. As divergências entre acórdãos de turmas recursais de diversos estados, dentro da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, serão sanadas através da unificação de jurisprudência sobre determinados temas de grande importância para os jurisdicionados das comunidades regionais.
A sessão será aberta à particiapação do povo em geral, havendo, todavia, a expectativa de que boa parte da assistência seja composta por estudantes universitários do curso de Direito dos vários centros de estudo superior da capital. Advogados, defensores estaduais e federais e outros operadores do Direito também estarão sendo aguardados para o dia do evento e deverão tomar assento nas cadeiras reservadas para o público. A Trujef/Rondônia terá a participação de juízes dos estados do Amazonas, Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Amapá e Roraima. Cerca de 150 processos serão analisados e julgados durante o encontro.
O início dos trabalhos de julgamento dos feitos está previsto para às nove horas do dia 27 de agosto. A sessão ocorrerá de maneira contínua, não havendo intervalo para o almoço – os juízes federais tomarão um pequeno lanche, na antesala do auditório, e voltarão em seguida às suas atividades judicantes. Uma equipe capitaneada pelo diretor do Núcleo Administrativo da Seccional, Waldirney Guimarães, vem cuidando dos preparativos para que tudo transcorra de forma eficiente, organizada e proveitosa na reunião da Trujef 2010.
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