UFF:seminário comparativo sobre judicialização da saúde

A Universidade Federal Fluminense (UFF), por intermédio do Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej), está desenvolvendo o Seminário “A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira” (La judiciarisation de la santé publique: comparaisions franco brésiliennes), que ocorrerá entre os dias 30 e 31 de agosto, no Auditório do Instituto do Geociências da UFF. As inscrições para participação no evento podem ser feitas diretamente no link < http://www.nupej.uff.br/seminario-internacional > até o dia 24 de agosto.

O objetivo do evento é promover a discussão sobre a transformação de questões ligadas à saúde pública em casos judiciais, de uma perspectiva comparativa entre o sistema francês e o brasileiro. Fazem parte da programação do evento os seguintes temas: bases constitucionais do direito à saúde; sistemas de saúde pública e de saúde suplementar; regulação do acesso aos produtos de saúde; desigualdades no acesso aos cuidados e produtos de saúde; tutela judicial do direito à saúde; e recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

O seminário contará com a participação de especialistas das áreas da Saúde e do Direito, tais como o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes; Guy Canivet, magistrado do Supremo Tribunal francês (Conseil constitutionnel); e Anne Laude, codiretora do Instituto de Direito e Saúde da Universidade Paris Descartes (França).

Concebido no âmbito do Programa de Pesquisa Interdisciplinar da UFF (Nupej), em parceria com a Universidade Paris Descartes (Instituto de Direito e Saúde – IDS), o seminário será promovido com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), do Consulado Geral da França no Rio de Janeiro e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).