Vara Federal de Monteiro (PB) será inaugurada no dia 27
A 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, situada no município de Monteiro, será inaugurada solenemente no próximo dia 27. A solenidade está prevista para as 10h30, no município localizado a 305 km de João Pessoa, no Cariri paraibano. A Subseção Judiciária de Monteiro foi a primeira a ser instalada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre as novas varas criadas com a finalidade de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.
A nova subseção judiciária será chamada de Fórum Ministro Djaci Falcão, numa homenagem a um dos mais ilustres filhos da cidade. A denominação foi aprovada durante sessão do Pleno do TRF da 5ª Região, na quarta-feira (dia 4).
A solenidade de inauguração contará com as presenças do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha; do corregedor da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão; do presidente do TRF/5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e da diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza federal Helena Delgado Fialho Moreira, além de demais desembargadores, juízes e outras autoridades.
Com competência mista (áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal), a Vara de Monteiro funciona em prédio cedido pela Prefeitura daquele município, situado na Rua Padre Artur Cavalcanti, s/n, Centro de Monteiro (PB).
De acordo com a Resolução nº 21, de 28 de abril último, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a nova vara terá jurisdição nos municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, antes sob a competência territorial da Subseção de Campina Grande.
Cronograma – Até 2014, a Justiça Federal na Paraíba contará com seis novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril deste ano, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas a serem criadas no país, o cronograma de instalação das seis varas na Paraíba é o seguinte: Monteiro (2010 – vara mista), Guarabira (2011 – vara mista), João Pessoa (2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).