Canoas (RS) ganha JEF Previdenciário
Será inaugurada amanhã (15/12), às 17h, a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Canoas (RS). A nova vara julgará as ações previdenciárias dos JEFs no âmbito da Subseção Judiciária de Canoas, que abrange também os municípios de Esteio, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul.
A cerimônia contará com a presença do desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de outras autoridades. A solenidade ocorrerá nas novas instalações da Justiça Federal de Canoas, na Rua Quinze de Janeiro, 521 - Centro. Com a inauguração, a Subseção passa a ter três varas federais.
Novas varas para a Região Sul
No final de agosto, o TRF4 inaugurou a Vara Federal de Guaíra (PR), na fronteira com o Mato Grosso do Sul e com o Paraguai – a primeira unidade a ser instalada na Região Sul após a criação das 230 novas varas federais da Lei nº 12.011/2009. Em setembro, foi a vez de Itajaí, no litoral catarinense, receber sua terceira unidade – um juizado especial cível e previdenciário.
Conforme a Resolução nº 102/2010, do CJF, outras 17 varas serão instaladas na JF da 4ª Região entre 2011 e 2014. As cidades escolhidas foram: Porto Alegre, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Gravataí e Palmeira das Missões, no RS; Florianópolis, Criciúma e Joaçaba, em SC; e Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no PR.