Inaugurada mais uma vara de Juizado Especial Federal no DF
A Seção Judiciária do Distrito Federal já conta com mais uma vara de Juizado Especial Federal (JEF). Foi instalada ontem, dia 15, a 27.ª Vara, a única destinada ao DF pela Resolução n.° 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal. Agora, a Seccional do DF conta com cinco varas de juizado no total. A Vara terá como titular o juiz federal Roberto Carvalho Veloso. A inauguração foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado da diretora do Foro, juiza federal Daniele Maranhão Costa.
O presidente Olindo Menezes falou de sua satisfação em instalar a 27.ª Vara, a 18.ª vara por ele instalada neste ano, especialmente por ser esta uma vara de JEF. “Nós juízes antigos, não nos preocupávamos muito, ao decidir o litígio, com a inserção social na nossa decisão, mas o clamor das classes menos favorecidas começou a ser ouvida, a ideia de inserção social atingiu a justiça também”. Para ele, os JEFs são uma espécie de redenção da Justiça Federal, especialmente por atingirem uma camada menos privilegiada da sociedade. “É lógico que quando o juiz decide sempre litígios ele não tem o cofre nacional para ficar distribuindo benesses, mas naquilo que ele decide, se ele puder cultivar valores, se ele puder fazer realizar um direito social, isso aí engrandece muito a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.
A diretora do Foro, juíza federal Daniele Maranhão Costa, disse ser aquele um momento muito especial para a seccional do DF e para a Justiça Federal como um todo. Ela chamou a atenção dos presentes para o acervo processual da Seccional, de mais de 120 mil processos, lembrando que 47 mil desses pertencem exclusivamente aos JEFs. “O momento é de confraternização e júbilo, mas exige reflexão e norte para o futuro. Precisamos de mais, muito mais.” Segundo ela, os Juizados Especiais são a representação da vontade da Justiça Federal em viabilizar e tornar acessível a justiça. “Esse movimento de crescimento é tão somente o resultado de um momento que parece dar certo, mesmo diante do acúmulo de processo sabe-se que longe de dividir a carga de trabalho das demais varas, o Juizado abre uma nova via de justiça, é a justiça em meio ao cidadão, justiça rápida, a justiça simples”, disse.
Prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades civis e militares, o corregedor regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, os desembargadores federais Maria do Carmo Cardoso e Reynaldo Fonseca, juízes federais, o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, a diretora da secretaria administrativa da SJDF, Loíla Barbosa Aguiar de Almeida, diretores e servidores da Justiça Federal.
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