Semana da Conciliação de 2010 atendeu mais de 817 mil pessoas
Na Semana Nacional da Conciliação de 2010, realizada sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 29 de novembro e 03 de dezembro, foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945. As partes envolvidas fecharam 171.637 acordos (em 47,4% das audiências realizadas), envolvendo transações que chegaram a R$ 1,074 bilhão em valores homologados e o atendimento de 817 mil pessoas.
Na Semana Nacional da Conciliação realizada no ano passado, foram designadas 333.324 audiências e realizadas 260.416, tendo sido fechados 122.943 acordos, no valor de R$ 1,059 bilhão. Foram atendidas 485 mil pessoas.
Criada em 2006 e realizada anualmente desde então, a Semana da Conciliação tem por objetivo promover a transformação da cultura da litigiosidade por meio do diálogo. Proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em tramitação no Judiciário, em todo o país.
Participação de magistrados
Neste ano, participaram da Semana Nacional da Conciliação 53 tribunais, 22.550 magistrados, 1.711 juízes leigos, 23.798 conciliadores e 46.958 colaboradores, num total de 95.017 participantes. Cada magistrado atendeu 36 pessoas, em média.
Do total de audiências marcadas (439.180), a Justiça Federal realizou 25.980 delas (81,3%) e fechou acordos em 14.991 (57,7%) conciliações; a Justiça do Trabalho respondeu por 91.111 audiências marcadas, 83.560 realizadas (91,7%) e 33.963 acordos (40,6%), enquanto a Justiça Estadual agendou 316.113 audiências, efetivou 252.405 (79,8%) e concluiu 122.683 acordos (48,6%).
Do total dos acordos homologados, 14.353 referem-se a processos em tramitação em primeiro grau ou pré-processuais (conflitos que ainda não são objeto de processo judicial, nos quais os próprios interessados buscam a solução amigável com o auxílio da conciliação) no âmbito da Justiça Federal, 32.762 na Justiça do Trabalho e 103.098 na Justiça estadual.
Por seu turno, os processos em tramitação em 2º grau e em turmas recursais nos quais foram alcançados acordos somaram 635 na Justiça Federal, 1.201 na do Trabalho e 505 na estadual. Houve um processo criminal (transação penal) resolvido no âmbito da Justiça Federal e 10.449 no da Justiça estadual, na qual também se solucionaram 4.732 criminal. Ainda na área criminal, houve suspensão do processo em dois casos na Justiça Federal e em 3.899, na esfera da Justiça estadual.
Maior número de acordos
Dos acordos realizados, os Tribunais de Justiça (TJs) da Bahia e de Goiás, com respectivamente 22.981 e 18.206 processos, responderam pelos números mais significativos, seguidos dos TJs de Minas Gerais (12.451|), de Santa Catarina (10.691) e de São Paulo (8.896); do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1, com sede no DF), com 6.578; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), com 6.252; e dos TJs do Maranhão (6.082), do Rio Grande do Norte (5.157) e do Amazonas (5.098).
Dos valores homologados (total de R$ 1.074.184.782,44), R$ 942.872.205,08 envolveram processos em tramitação em 1º grau ou em fase pré-processual, enquanto R$ 131.312.577,36 foram acordados em processos já em tramitação em 2º grau e em turmas recursais.