TRF4 inaugura novo prédio-sede e nova vara de Canoas
A Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário do município de Canoas (RS) foi inaugurada nesta quarta-feira (15). A solenidade contou com a presença do desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Guilherme Pinho Machado, diretor do Foro da Subseção de Canoas, marcou também a inauguração da nova sede da Justiça Federal na cidade, localizada na Rua Quinze de Janeiro, nº 521 – Centro.
O JEF Previdenciário já começa a funcionar, a partir de hoje (16), no 10º andar da nova sede. A previsão é de que as outras varas da Subseção se transfiram para o novo endereço no início de 2011. Os juízes federais Jairo Gilberto Schaefer, atualmente convocado para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF), e Adriano Enivaldo de Oliveira, serão respectivamente titular e substituto do juizado.
Com a inauguração da unidade, as outras varas federais de Canoas passam a ter nova especialidade – a VF e JEF Cível e Criminal Adjunto e a VF de Execuções Fiscais e Previdenciárias.
Após declarar instalada a nova vara e inaugurada a nova sede, o presidente Darós passou a palavra à advogada Carmelina Ida Mazzardo, representando a OAB/RS. Para ela, a solenidade representa um novo marco na Subseção de Canoas, fazendo com que os processos andem com mais rapidez, o que é muito importante, pois será possível dar a resposta que a população quer, com atendimento digno.
A seguir, o juiz Pinho Machado lembrou que a JF estava abarrotada em Canoas, com mais de 40 mil processos, deixando de atender a população local como deveria. “A nova vara vai permitir a solução dos litígios com mais rapidez, resolvendo os conflitos sociais - a missão da JF”. O magistrado ressaltou uma “ironia do destino”, pois, após 12 anos em Canoas, sendo dez como diretor do Foro, está a dois dias de deixar a cidade (o juiz vai assumir na JF da capital gaúcha).
Para o diretor do Foro da SJRS, Canoas acolheu a JF – “agora, temos o dever de entregar uma boa sede, permitindo uma jurisdição de qualidade, eficiente, rápida e segura”. O prefeito Jairo Jorge ressaltou o momento de alegria – pela inauguração de hoje – e de tristeza – pela partida de Pinho Machado, “um magistrado idealista, profissional e inteligente”.
Para o presidente do TRF4, solenidades como a de hoje têm sido até freqüentes nos últimos meses. Hoje em dia, afirmou, a JF já conta com 176 varas federais na Região Sul. “Crescemos muito, estamos em muitas comunidades, chegamos ao interior”, festejou. O desembargador destacou que a nova vara será um juizado especializado em matéria previdenciária, que alcança toda a sociedade.
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