TRF4 promove conciliação em processos previdenciários
Começou nesta quarata-feira (1º/12) e segue até hoje (2) o mutirão de conciliação em Direito Previdenciário promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento faz parte das atividades da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão ao todo 124 audiências envolvendo diversos benefícios previdenciários. Elas estão ocorrendo no auditório da corte, das 13h às 18h, com cerca de 15 minutos cada uma. Com a conciliação, é possível encerrar processos através de acordos propostos pelo INSS às partes, acompanhadas de advogados. As audiências são coordenadas por servidores que atuam como conciliadores e assinadas pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, convocado para atuar no tribunal e presidente do mutirão.
Conforme Conceição Júnior, este é um projeto piloto de processos previdenciários que deve ser ampliado. “O objetivo é passar a fazer audiências regionalizadas em cidades-polo da Região Sul”, explicou.
“Vejo a conciliação como a melhor forma de pacificar a sociedade e melhorar a vida das pessoas. Numa audiência, resolvem-se processos que tramitam há cinco, seis anos, e que poderiam ainda durar de um a dois anos”, declarou o magistrado.
Um dos casos resolvidos nesta tarde comprovou essa afirmação. Dona Maria B. da Silva, de 71 anos, cozinheira industrial ainda na ativa, litiga desde 2001 para obter a pensão por morte do companheiro. Em 15 minutos, teve seu processo encerrado, aceitando a proposta do INSS, que passará a pagar a sua pensão em 60 dias, além dos valores retroativos com correção monetária via precatório.
“Me sinto muito feliz. O que é direito da gente, pode demorar, passar o tempo, mas chega”, disse dona Maria, que ainda sustenta uma bisneta e pretende custear seus estudos até a faculdade.
Seções Judiciárias de RS, PR e SC
As três Seções Judiciárias da 4ª Região também participam da Semana Nacional de Conciliação. A Justiça Federal do RS realizou de 8 a 30 de novembro mutirões de conciliação na capital e nas cidades do interior do estado envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação e créditos comerciais da Caixa Econômica Federal, com mais de três mil processos envolvidos.
Na Seção Judiciária de SC, o Sistcon se dedica a tentar resolver por acordo ações sobre contratos comerciais, medicamentos e indenizações por dano moral. Também haverá audiências no Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Florianópolis sobre diversos benefícios do INSS. No Interior, Tubarão, Joaçaba e Blumenau também farão audiências de conciliação.
A Justiça Federal do Paraná está mobilizada para o evento durante toda a semana. Em Curitiba, foi preparado um amplo espaço para a realização de dezenas de audiências de conciliação simultaneamente. Em Maringá, a previsão é de que sejam realizadas mais de 300 audiências.
As audiências de conciliação seguirão sendo realizadas. De 13 a 17 de dezembro, ocorre mutirão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul envolvendo 70 processos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o objetivo de resolver via acordo as ações de desapropriação de imóveis para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre.