TRF4 vence em duas categorias do Prêmio “Conciliar é Legal”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o vencedor em duas categorias do Prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal ganhou na categoria TRFs, com o projeto de realização de mutirões na JF do RS, de SC e do PR desenvolvido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Região Sul, coordenado pelo desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira. Desde 2003, o TRF4 utiliza a conciliação para tentar resolver ações que tramitam na primeira e segunda instâncias sobre SFH, FGTS, benefícios previdenciários, crédito educativo e comercial, entre outros.
Na categoria Juiz individual/federal, os vencedores foram os magistrados Mauro Spalding e Bruno Takahashi, da Vara Federal de Jacarezinho (PR), pelo projeto de agilização das ações de concessão de benefícios por incapacidade, com perícias médicas realizadas na própria sede do juízo, seguidas de audiência para produção de laudo oral e posterior tentativa de conciliação.
O prêmio “Conciliar é Legal” recebeu 100 inscrições, dos quais foram pré-selecionados 30 projetos. Também foram finalistas, na 4ª Região, dois projetos do Sistcon/SC, que abordam as audiências de conciliação realizadas por videoconferência e as conciliações obtidas em processos para concessão de medicamentos, e o projeto do juiz federal Anderson Furlan da Silva, da JF de Maringá (PR), pela criação de uma parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para facilitar acordos.