TRF5: Semana de Conciliação realiza mais de 6 mil audiências
A V Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 29 de novembro e 03 deste mês, possibilitou que alguns mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e da Caixa Econômica Federal (CEF) renegociassem e quitassem as respectivas dívidas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou com a parceria da CEF, Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) e Defensoria Pública da União e teve como principal objetivo dar uma solução mais rápida e econômica para processos judiciais da área previdenciária.
Na Justiça Federal da 5ª Região, foram designadas 7.762 audiências de conciliação, sendo 794 de Alagoas (AL), 3.106 do Ceará (CE), 1.459 da Paraíba (PB), 933 de Pernambuco (PE), 665 do Rio Grande do Norte (RN) e 805 de Sergipe (SE). Destas audiências, foram realizadas 6.826, sendo 642 em AL, 2.537 no CE, 1.387 na PB, 859 em PE, 628 no RN e 773 em SE.
Dos seis estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal, o Rio Grande do Norte foi o que conseguiu homologar o maior percentual de acordos. Foram homologados 387 acordos, ou seja, 61,62%. Sergipe atingiu o segundo lugar, com 423 homologações (54,72%). Em seguida, encontram-se a Paraíba, com 716 (51,62%); Pernambuco, com 374 (43,53%); Ceará, com 1.094 (43,12%) e Alagoas, com 231 (35,98%).
Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o evento contou com a participação de aproximadamente 60 tribunais (estaduais, federais e do trabalho) de todo o Brasil e, ao mostrar que a conciliação pode economizar tempo e dinheiro, incentivando o cidadão a participar da semana.
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