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Dezembro

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h58
TRF3: inauguração da Seção Judiciária de Mauá — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB: último leilão do ano acontece nesta sexta-feira (10) — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL doa leites para quatro instituições de caridade — última modificação 11/06/2015 17h13
Emagis4 promove Mostra de Qualidade da JF — última modificação 11/06/2015 17h13
Executores de duplicação da BR-101 Norte são soltos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 terá que analisar proporcionalidade de pena da Fiat — última modificação 11/06/2015 17h13
Conciliação e definição de metas modernizaram Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRS doa autos findos para reciclagem — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 inaugura hoje (10) Seção Judiciária em Mauá (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
Agente da PF confirma licença para realização de curso da PCPE — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB divulga relatório da Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
Alteração no CPC: nova lei do agravo está em vigor — última modificação 11/06/2015 17h13
STF: inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem — última modificação 11/06/2015 17h13
Brasil precisa de mais 396 prisões para abrigar todos os detentos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: assinado contrato para a 3ª etapa das obras do prédio — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 apresenta processo judicial eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h13
Enem - Recurso interposto fora do prazo — última modificação 11/06/2015 17h13
Negada indenização em caso de menino que teve sequelas devido a acidente — última modificação 11/06/2015 17h13
Osasco ganha Fórum Federal na quinta-feira (16) — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários da Caixa fazem acordos na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Juiz considera fator previdenciário inconstitucional — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF convida para o seminário "A Fazenda Pública em Juízo" — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: mutirão de conciliação para desapropriações em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h13
Objetivo é conseguir a liberação dos terrenos para a Infraero realizar as obras de ampliação da pista do Salgado Filho. Audiências ocorrem até sexta-feira (17/12)
Ilegalidade de instrução da Receita dá margem a crédito com direito a correção — última modificação 11/06/2015 17h13
Simpósio discute ambiente jurídico de propriedade intelectual — última modificação 11/06/2015 17h13
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB:último leilão do ano com arrecadação superior a R$ 745 mil — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL determina que licenciamento de estaleiro é de competência do IBAMA — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunais já realizaram mais de 83 mil acordos em R$ 630 milhões — última modificação 11/06/2015 17h13
Devedores da CEF podem procurar a Justiça durante a Semana de Conciliação para encerrar dívidas — última modificação 11/06/2015 17h13
Ministro Cesar Asfor Rocha cumpre meta do Judiciário à frente da Enfam — última modificação 11/06/2015 17h13
1º grau não é competente para julgar ação de improbidade contra governadora Yeda Crusius — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: 1ª Vara extingue ação de urgência pediátrica — última modificação 11/06/2015 17h13
Emagis4 lança livro de Direito Processual Civil — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 inaugura novo prédio-sede e nova vara de Canoas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2:falta de prova de perseguição política e pedido de anistia — última modificação 11/06/2015 17h13
CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food — última modificação 11/06/2015 17h13
4º Encontro Nacional do Judiciário começa hoje (6) — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL: mutuários do SFH da Caixa fazem acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
Nota oficial: inimputabilidade penal de Carlos Nunes — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Fórum em Itapeva é inaugurado — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: MP do local onde é tomado o depoimento é que deve ser intimado pessoalmente — última modificação 11/06/2015 17h13
JEFs: efeito financeiro de benefícios concedidos deve retroagir à data do pedido administrativo — última modificação 11/06/2015 17h13
Primeira sentença de processo digtal eletrônico na JFSE — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: instalação de núcleos de Justiça (UPPS) no Rio — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresário preso na Operação Carcará tem pedido negado — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: contribuição social em obras de construção civil — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresário preso na Operação Carcará tem pedido de liberdade negado — última modificação 11/06/2015 17h13
Leilão da 16ª Vara contou com participação online nos lances — última modificação 11/06/2015 17h13
Maranhão ganha mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: lançada nova edição do Boletim Jurídico — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL:licitação para construir sede em União dos Palmares — última modificação 11/06/2015 17h13
Juizados dos aeroportos (SP e DF) receberam 600 reclamações — última modificação 11/06/2015 17h13
JFDF: multa de R$ 3 milhões para greve nos aeroportos — última modificação 11/06/2015 17h13
Brasil teve 20 mil linhas telefônicas monitoradas em 2010 — última modificação 11/06/2015 17h13
Leitura do consumo de água em Alagoas será feito através de serviço terceirizado — última modificação 11/06/2015 17h13
Semana da Conciliação de 2010 atendeu mais de 817 mil pessoas — última modificação 11/06/2015 17h13
Empossados 11 novos juízes titulares na 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
Tentativa de envio de medicamento sem registro configura tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Audiência do caso Congonhas continua em março — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiências na 1.ª Região superam os 10 milhões em valores negociados — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz federal Paulo Cordeiro recebe título de Cidadão Honorário de Arapiraca — última modificação 11/06/2015 17h13
TRU se reúne em Curitiba e aprova questão de ordem — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 divulga resultado de mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
Foram arrecadados mais de 2,8 milhões em acordos firmados entre mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e a Caixa Econômica Federal
Revista de Doutrina: integração institucional no combate à improbidade — última modificação 11/06/2015 17h13
União indenizará família que perdeu filho em acidente de moto — última modificação 11/06/2015 17h13
Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 promove conciliação em processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF inaugura vara dia 15/12 — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Itapeva ganha Fórum Federal na sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL funcionará por plantão de hoje a 6 de janeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
Homem ligado ao comerciante iraniano tem liberdade negada — última modificação 11/06/2015 17h13
Crimes estariam ligados ao contrabando de eletroeletrônicos em Fortaleza
Alteração na legislação acarreta mudanças na dinâmica processual — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM: protocolos descentralizados não funcionarão no recesso — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF: ação do MPF sobre atos secretos do Senado Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: Empresários vão responder ação penal por ilícitos fiscais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP doa obras de arte ao MASP — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1 — última modificação 11/06/2015 17h13
Ato estabelece dias úteis para processos licitatórios este mês — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: júri condena acusado de matar policial rodoviário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 instala mais uma Vara em Piracicaba (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
Conciliação supera expectativas e homologa R$ 1,074 bi em acordos — última modificação 11/06/2015 17h13
Leilão da UHE Teles Pires poderá acontecer hoje (17) — última modificação 11/06/2015 17h13
Canoas (RS) ganha JEF Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal agora em Formosa (GO) — última modificação 11/06/2015 17h13
Provedora de acesso à internet pode ter máquinas lacradas — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em cerca de R$ 184 milhões — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 promove conciliação em processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h13
Foro da execução individual pode ser distinto da ação coletiva — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: condenado acusado de tentar matar policial rodoviário — última modificação 11/06/2015 17h13
Foro da execução individual pode ser distinto do foro da ação coletiva — última modificação 11/06/2015 17h13
Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Fórum Federal em Osasco será inaugurado hoje (16) — última modificação 11/06/2015 17h13
Concedido habeas corpus para Salvatore Cacciola — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Vias férreas na região de Bauru terão de passar por reforma — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB: Gestão Documental realiza descarte de processos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: Semana de Conciliação realiza mais de 6 mil audiências — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRS: ex-reitor da Ulbra entrega chaves de apartamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Mantida obra que abalaria estrutura da sede da CGU — última modificação 11/06/2015 17h13