JFAL: mutirão faz 983 audiências com acordos em 61%
O mutirão do Juizado Especial Federal (JEF) da Justiça Federal em Alagoas realizado no último final de semana em Maceió (de 26 a 28/2) fez 983 audiências, com 601 conciliações, o equivalente a 61% do total. Os processos resolvidos, todos de natureza previdenciária, resultaram numa movimentação de R$ 2.037.967,29.
Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe atuaram no evento, que teve como objetivo dar celeridade a resolução de processos que chegam à Justiça Federal após serem negados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Para o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas, os benefícios previdenciários resultantes desses litígios são de elevada importância social para a população, pois as prestações previdenciárias têm cunho alimentar e de distribuição de renda. Os idosos e os deficientes físicos precisam da tutela do Estado porque estão alijados da capacidade de produzir, ou se vêem lançados a atividades de subempregos, sem que assegure um mínimo de existência digna.
“Nesse contexto, estão às aposentadorias por invalidez, por idade, tempo de contribuição e aposentadoria rural, além dos auxílios doença, reclusão e acidente, pensão por morte e amparo social, com processos Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência”, explicou Frederico Dantas.
Segundo o juiz federal Frederico Dantas, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Juizado Especial Federal de Alagoas tem uma da demanda de processos das mais elevadas, com cerca de 2 mil processos recebidos por mês, sobretudo por tratar-se de um Estado pobre, que tem no setor previdenciário uma saída para renda e subsistência.
“O mutirão não se deve a atrasos no julgamento de processos, mas pela elevada quantidade, tivemos que realizá-lo para garantir o princípio da rapidez e celeridade determinado pela lei que criou os Juizados Especiais Federais para casos de menor complexidade jurídica", completou o magistrado.
Maria do Amparo Santos, 56 anos, trabalhadora rural de Junqueiro, mora no Sítio Ingá, plantando mandioca, feijão, milho e outros produtos para vender e para subsistência, mas a coluna a deixou impossibilitada de continuar trabalhando. Conseguiu sua aposentadoria rural no mutirão. “Graças a Deus, estou muito feliz”. Ela ainda teve direito a um dinheiro retroativo que, segundo Maria do Amparo, vai ajudar bastante.
Dona Marina da Conceição não consegue mais andar aos 86 ano e chegou a Justiça numa cadeira de rodas. Conseguiu substituir o benefício assistencial (Loas) por pensão por morte do companheiro. Asssim, dona Marina terá direito também ao 13º salário. “Estou alegre, é uma pouquinho a mais de dinheiro”, falou a senhora residente no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.