JFPB divulga edital de Leilão Judicial unificado
A Justiça Federal na Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (19/02), o 1º Edital de Leilão Judicial Unificado de 2010, envolvendo bens relativos a processos que tramitam nas 5ª e 10ª Varas Federais, situadas em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A condução do evento será feita por um oficial de justiça e dois leiloeiros públicos oficiais, devidamente credenciados nas duas varas privativas de Execuções Fiscais.
O Leilão Eficaz da JFPB está previsto para os dias 9 e 19 de março, em 1º e 2ª datas, e será realizado de modo presencial (João Pessoa) e telepresencial (Campina Grande), através da utilização de equipamento de videoconferência. Na 1ª data, o bem só poderá ser arrematado por valor igual ou superior à sua avaliação. Já na 2ª data, poderá ser atribuído qualquer valor ao bem desejado, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, insignificante, pelo juiz federal da respectiva vara.
Durante o 1º leilão judicial unificado deste ano, serão disponibilizados cerca de 80 lotes de bens, entre eles 11 imóveis e 13 automóveis. Um veículo importado Mitsubishi Lancer-LS, ano 1993, avaliado em R$ 11 mil, e um prédio situado no Jardim 13 de Maio, na capital, avaliado em R$ 6 milhões, compõem o rol de bens disponíveis para arrematação.
Novidade no Empório Judicial - O 1º edital do leilão judicial unificado de 2010 da JFPB apresenta como novidade a inclusão, no Empório Judicial, dos bens não arrematados durante as duas praças, oriundos de processos que tramitam na 5ª Vara. O projeto Empório Judicial disponibiliza a venda direta pela internet, a exemplo do que já vem ocorrendo com os bens da 10ª Vara.
“A expectativa é a de que, com um maior número de bens à disposição do público, tanto em Campina Grande quanto em João Pessoa, a procura por esse serviço torne-se ainda mais acentuada, sobretudo em face das facilidades na aquisição dos produtos disponíveis no Empório Judicial”, explicou Marconi Araújo, diretor da 10ª Vara Federal, em Campina Grande.
A relação completa dos bens e o edital estão contidos na página www.jfpb.jus.br, no link “Leilão Judicial”. Veja, abaixo, o cronograma anual de leilões judiciais da Justiça Federal na Paraíba, para o ano de 2010:
Datas unificadas para todas as Varas
1º Leilão Judicial - 09/03/2010 (1ª data) e 19/03/2010 (2ª data)
2º Leilão Judicial – 10/08/2010 (1ª data) e 20/08/2010 (2ª data)
3º Leilão Judicial – 30/11/2010 (1ª data) e 10/12/2010 (2ª data)
Local: Auditórios da Justiça Federal em João Pessoa, Campina Grande e Sousa
Horário: A partir das 9h
Modalidade: Presencial e telepresencial (videoconferência)