Juízes federais de estados do Nordeste fazem mutirão para resolver 1.125 processos
Juízes federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe realizam no último final de semana deste mês, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, um mutirão para resolver 1.125 processos do Juizado Especial Federal na 6ª Vara Federal, na sede da Justiça Federal em Maceió. O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira participa do evento.
Os processos alvo do mutirão são todos de natureza previdenciária, dos quais a grande maioria busca a concessão de aposentadoria rural por idade. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios relacionados à Previdência Social.
Para o juiz titular do Juizado Especial Federal (JEF), Frederico Wildson da Silva Dantas, o objetivo do mutirão é evitar o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à elevada demanda de processos que tramitam. “A realização do mutirão torna-se imperiosa para assegurar a celeridade dos processos deste Juizado e garantir a aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo”, explica Frederico Wildson.