Milhares comparecem a mutirão na Justiça Federal em Alagoas
Um amplo mutirão do Juizado Especial Federal (JEF) da Justiça Federal em Alagoas foi aberto nesta sexta (26/2) em Maceió, com intensa movimentação de jurisdicionados, sobretudo do interior do Estado. Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vão atuar, neste final de semana, até o meio-dia do domingo (28/2). A meta é resolver 125 processos de natureza previdenciária, a maioria por conciliação, após serem negados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
Para o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas, os benefícios previdenciários resultantes desses litígios têm importância vital para a sociedade, pois as prestações previdenciárias têm cunho alimentar e de distribuição de renda. Os idosos e os deficientes físicos precisam da tutela do Estado porque estão alijados da capacidade de produzir, ou se vêem lançados a atividades de subempregos, sem que assegure um mínimo de existência digna.
“Nesse contexto, estão às aposentadorias por invalidez, por idade, tempo de contribuição e aposentadoria rural, além dos auxílios doença, reclusão e acidente, pensão por morte e amparo social, com processos Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência”, explica Frederico Dantas.
Segundo o juiz federal Frederico Dantas, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Juizado Especial Federal de Alagoas tem uma da demanda de processos das mais elevadas, com cerca de 2 mil processos recebidos por mês, sobretudo por tratar-se de um Estado pobre, que tem no setor previdencário uma saída para renda e subsistência.
“O mutirão não deve-se a atrasos no julgamento de processos, mas pela elevada quantidade, temos que realizá-lo para garantir o princípio da rapidez e celeridade determinados pela lei que criou os Juizados Especiais Federais para os casos de menor complexidade jurídica", completa o magistrado.
Pensão aos 86 anos
Dona Marina da Conceição não consegue mais andar aos 86 ano e chegou a Justiça numa cadeira de rodas. Conseguiu substituir o benefício assistencial (Loas) por pensão por morte do companheiro. Asssim, dona Marina terá direito também ao 13º salário. “Estou alegre, é uma pouquinho a mais de dinheiro”, falou a senhora residente no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
Maria do Amparo Santos, 56 anos, trabalhadora rural deJunqueiro, mora no Sítio Ingá, plantando mandioca, feijão, milho e outros produtos para vender e para subsistência , mas a coluna a deixou impossibilitada de continuar trabalhando. Conseguiu sua aposentedoria rural no mutirão. “Graças a Deus, estou muito feliz”. Ela ainda tem direito a um dinheiro retroativo que, segundo ela, vai ajudar bastante.