Sexta Jurídica debate questões polêmicas

A Justiça Federal no Piauí promove hoje (26), a primeira Sexta Jurídica de 2010, com a palestra do professor Sandro Alex Simões, sobre aspectos controvertidos da assistência social no Brasil. O palestrante abordará desde as estratégias históricas de proteção social, a Lei Orgânica da Assistência Social, os parâmetros censitários e biopsicosociais, a releitura judicial dos parâmetros legais, passando pela questão da judicialização das políticas públicas no Brasil, especialmente o caso da assistência social, fará uma comparação com o direito à moradia na África do Sul, para finalizar com uma discussão se é possível construir cidadania através de programas de renda familiar.

O palestrante é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995), com mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e doutorado pela Università Del Salento/Lecce (2009). É especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore - Roma (2006). Atualmente é professor titular de História do Direito e do Pensamento Jurídico do Centro Universitário do Estado do Pará e procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É sócio fundador do Centro de Bioética da Amazônia - CBAm e membro-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Pensamento e dos conceitos; hermenêutica filosófica; bioética e saúde pública; direito previdenciário: custeio e plano de benefícios.

Os interessados podem fazer suas inscrições pela Internet, no endereço www.pi.trf1.jus.br, bastando clicar no ícone do evento, sendo fornecido certificado aos participantes, os quais deverão trazer um quilo de alimento não perecível. A Sexta Jurídica é uma realização da Seção Judiciária Federal do Piauí, com patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) e apoio da Associação dos Servidores da Justiça Federal no Piauí (Serjuspi). A sede da Justiça Federal do Piauí fica na Av. Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina.