SJAL: mutirão para resolver processos previdenciários
Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vão atuar, neste final de semana, dias 26, 27 e 28 nas audiências de um amplo mutirão de processos previdencários relacionados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acompanhados de conciliadores voluntários e servidores do Juizado Especial Federal - 6ª Vara/AL. A meta é resolver 1.125 processos que estão em tramitação, a partir das às 9h desta sexta-feira (26/2), seguindo até o domingo, na sede da da Justiça Federal em Maceió.
O evento contará com a presença dos desembargadores federais Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 e Rogério Fialho Moreira, coordenador dos Juizados Especiais Federais na 5ª Região, que vão acompanhar o mutirão e participar de reunião com juízes dos JEFs e Turmas Recursais, além dos juízes federais Frederico Wildson da Silva Dantas, coordenador do evento e titular da 6ª Vara, Nivaldo Luiz Dias, substituto da 6ª Vara, o do diretor do Foro, juiz federal Paulo Machado Cordeiro e dos magistrados federais convidados.
Todos os processos são de natureza previdenciária, a exemplo de aposentadoria rural por idade, pensão por morte, amparo social e salário-maternidade, entre outros benefícios relacionados à Previdência Social. De acordo com o juiz federal Frederico Wildson Dantas, o mutirão busca “evitar o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à elevada demanda de processos que tramitam no Juizado”. E complementa lembrando que o mutirão é necessário para “assegurar a celeridade e garantir a aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo”.
O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, destaca que “a iniciativa deverá beneficiar a população carente, já que a maioria dos processos judiciais é de aposentadoria rural”.