TRF3:desembargador Roberto Haddad assume presidência
Em solenidade realizada no dia 19 de fevereiro, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tomou posse o novo corpo diretivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, para o biênio 2010/2012: o desembargador federal Roberto Haddad, presidente, o desembargador federal André Nabarrete, vice-presidente e a desembargadora federal Suzana Camargo, no cargo de corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região.
Em seu discurso de despedida, a desembargadora federal Marli Ferreira, agradeceu a todos que cooperaram e contribuíram com a gestão 2007/2010, afirmando que a parceria entre os magistrados, servidores, procuradores e advogados é que possibilitou os méritos alcançados. A magistrada fez um balanço de sua gestão e destacou a implantação do Gabinete da Conciliação, a assinatura de vários convênios, a informatização e a modernização dos serviços, entre outras realizações.
Para saudar os novos dirigentes do Tribunal, foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso; a procuradora da República Laura Noeme dos Santos, representando o Ministério Público Federal e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
Judiciário deve ser célere e seguro
O novo presidente, desembargador federal Roberto Haddad, citou em seu discurso de posse recente pesquisa do IPEA que informa que a pobreza no Brasil poderá ser drasticamente reduzida nos próximos seis anos, alcançando indicadores sociais próximos a países desenvolvidos, caso mantenha o ritmo de desenvolvimento econômico dos últimos anos, e afirmou: “desperta assim a sociedade cada vez mais para a exigência da concretização da cidadania por meio de sistemas que mais do que garantir o direito o torne eficaz mediante um Judiciário célere, previsível e, portanto, seguro”.
O presidente destacou os desafios enfrentados e a enfrentar “que vão desde a escassez dos recursos humanos e materiais ao complexo emaranhado das regras processuais que permitem tornar infinitos os processos”. E destacou também as conquistas: ”A criação dos Juizados Especiais, as súmulas vinculantes e os mecanismos dos recursos repetitivos. E no plano legislativo, destacou o projeto do novo Código de Processo Civil, com diminuição do número de recursos, entre outras alterações”.
O desembargador federal Roberto Haddad ressaltou que o Judiciário tem criado métodos para o melhor escoamento do grande número de processos a ele submetidos: “O TRF3 em suas gestões anteriores logrou reduzir grandemente o número de processos, adotando procedimentos para racionalizar o andamento e julgamento dos feitos. Está em curso também a execução do Planejamento Estratégico alinhado ao plano estratégico nacional”.
Sobre a independência dos juízes, o presidente afirmou: “O magistrado há de manter a sua imparcialidade, colocando-se a salvo de interferências, julgando segundo seu convencimento. O magistrado tem de ser desassombrado. O êxito de sua missão reside em não se submeter a interesses outros que não a melhor aplicação do direito”.
E, por fim, comprometeu-se como presidente, por meio de uma relação democrática e serena com os seus pares, promover todo o esforço possível para engrandecer o Tribunal”.
Compuseram a mesa dos trabalhos: o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luis Antonio Guimarães Marrey, representando o governador do Estado de São Paulo; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o governador André Puccinelli, do Estado do Mato Grosso do Sul; o deputado estadual Fernando Capez, representando a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; o senador Romeu Tuma; o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça; o secretário municipal de Negócios Jurídico de São Paulo, Cláudio Lembo; o desembargador Décio Sebastião Daidone, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; a procuradora Laura Noeme dos Santos, representando a Procuradoria Regional da República da 3ª Região e o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Diversas autoridades compareceram à cerimônia: ministros, deputados, presidentes de Tribunais, magistrados, autoridades militares e representantes do Ministério Público Federal e da advocacia.