TRF3 inaugura protocolo integrado no centro da capital
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, e o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, implantaram nesta sexta-feira, dia 12 de fevereiro, o Protocolo Integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
O protocolo irá atender no mesmo posto avançado onde já existe atendimento do Juizado Especial Federal e é válido para protocolizar todas as petições referentes às Subseções da Justiça Federal de São Paulo e do interior do estado, incluindo todos os fóruns da capital paulista. Outra novidade, é que também poderão ser protocoladas petições referentes ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O objetivo é atender o grande número de advogados que mantêm escritórios no centro da cidade. “É uma reivindicação antiga, principalmente da Associação dos Advogados de São Paulo. Pensando nos advogados que têm aqui no centro seus escritórios, partimos para essa nova empreitada, por sugestão também do reitor Grandino Rodas”, declara a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira. Para ela, “a Justiça Federal está mostrando o seu lado mais transparente na eficiência. Quando somos eficientes, somos mais cidadãos dentro do conceito de cidadania e mais dignos como magistrados e como cidadãos comuns também. E é isso que o Tribunal pretende, alçar os nossos cidadãos à condição de cidadania plena mediante uma prestação de serviços séria, transparente e eficaz”.
O reitor da USP, João Grandino Rodas, destacou a importância do trabalho em conjunto que o TRF3 vem desenvolvendo com a Faculdade de Direito. “O fato de existir aqui o Juizado Especial Federal é importantíssimo, não só para o povo que vem aqui, como também para os alunos que aprendem uma justiça moderna, uma justiça sem papel, que por enquanto existe somente na Justiça Federal. O protocolo agora vem dar um aspecto a mais. Porque é importante também que os nossos alunos conheçam como funcionam esses protocolos. Além de possibilitar o aprendizado e o conhecimento prático dos alunos, terá também para os advogados em geral um ponto a mais em que eles poderão, sem precisar ir para a Avenida Paulista, fazer os seus protocolos”, acredita o reitor.
Para os advogados, representados pelo secretário-geral da OAB/SP, Sidney Bortolato Alves, a abertura de um protocolo no centro agilizará os trabalhos. “Para a advocacia é um ganho essencial. No trabalho do dia-a-dia o advogado, às vezes, tem que se deslocar apenas para protocolizar uma petição. E com o protocolo aqui no centro da cidade, onde o maior número de escritórios de advocacia estão concentrados, essa atitude é muito importante”, declara o advogado.
Além da presidente do TRF3 e do reitor da USP, estiveram presentes no evento o desembargador federal Roberto Haddad, presidente eleito do TRF3 para o biênio 2010/2012; a desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região; a desembargadora federal Consuelo Yoshida; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Antônio Magalhães Gomes Filho; a juíza federal Renata Lotufo, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; a juíza federal Marisa Cucio, presidente do JEF/SP; os juízes federais em auxílio à Presidência, Paulo Sérgio Domingues e Leila Paiva Morrison, o juiz federal Carlos Alberto Loverra, que assumirá a diretoria do Foro.
O protocolo integrado da Justiça Federal de 1º e 2º Graus irá funcionar na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 22, a partir do dia 22 de fevereiro de 2010, com horário de atendimento das 9h às 17 horas.