TRF5: desembargadores abrem mutirão em Alagoas
Neste final de semana, será realizado um mutirão de audiências para resolver 1.125 processos que estão em tramitação na 6ª Vara Federal de Alagoas, com competência exclusiva de Juizado Especial Federal (JEF). O evento terá início às 9h da próxima sexta-feira (26/02) e segue até o domingo (28/02), na sede da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), em Maceió. Além dos juízes federais Frederico Wildson da Silva Dantas e Nivaldo Luiz Dias (respectivamente titular e substituto da 6ª Vara-AL) e do diretor do Foro de Alagoas, juiz federal Paulo Machado Cordeiro, a abertura do evento contará com a presença dos desembargadores federais Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (vice-presidente do TRF5) e Rogério Fialho Moreira (coordenador dos JEFs na 5ª Região), que vai acompanhar o mutirão e participar de reunião com juízes dos JEFs e Turmas Recursais.
Todos os processos são de natureza previdenciária, a exemplo de aposentadoria rural por idade, pensão por morte, amparo social e salário-maternidade, entre outros benefícios relacionados à Previdência Social. De acordo com o juiz federal Frederico Wildson Dantas, o mutirão busca “evitar o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à elevada demanda de processos que tramitam no Juizado”. E complementa lembrando que o mutirão é necessário para “assegurar a celeridade e garantir a aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo”.
O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, destaca que “a iniciativa deverá beneficiar a população carente, já que a maioria dos processos judiciais é de aposentadoria rural”. Quinze magistrados federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe vão atuar nas audiências do mutirão, acompanhados de conciliadores voluntários e servidores do Juizado Especial Federal (6ª Vara-AL).