TRF5 elimina 2,4 mil processos tramitados
Cerca de dez mil folhas de papel correspondentes a processos tramitados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foram eliminadas, nesta quinta-feira (18/02), pela Seção de Arquivo e Documentação, subordinada ao Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do TRF5. Os documentos são referentes a 2.445 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionados no Edital de Eliminação (EDE/2009.000001), publicado em 25 de agosto de 2009. O referido edital foi aprovado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte, em 8 de setembro de 2009.
Os processos eliminados se encontram com prazos de temporalidade cumpridos. O primeiro descarte de documentos realizado em 2010 está de acordo com as determinações da Tabela de Temporalidade de Documentos do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos termos da Resolução nº 23, estabelecida em setembro de 2008. De acordo com a diretora do Núcleo de Gestão Documental, Lúcia Carvalho, “os processos judiciais são descartados sem causar prejuízo às partes ou ao projeto de preservação da memória do TRF da 5ª Região”.