TRF5: Seminário homenageia ministro Aliomar Baleeiro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai sediar, nos dias 11 e 12 de março, o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O encontro tem o objetivo de promover a atualização de assuntos de relevância no campo jurídico e homenageia o jurista brasileiro, especialista em Direito Tributário, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1971 a 1973.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juízes federais participarão do seminário, aberto aos servidores e comunidade jurídica interessada em debater temas variados, como “Lei Complementar Tributária”, “A Responsabilidade Tributária do Sócio”, “Aspectos Polêmicos do Recurso Especial”, “Tutela de Urgência”, “Os Desafios do Direito Público” e “Aliomar Baleeiro e o STF”. Entre os palestrantes e presidentes de mesas do evento, que será aberto pelo ministro Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ), estão os ministros Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do CJF), Eliana Calmon, Herman Benjamin, Teori Zavascki, Sidnei Beneti, Luiz Fux, Castro Meira e Napoleão Maia, do STJ, e Francisco Rezek, do STF.

Também farão conferências o professor Hugo de Brito Machado (desembargador federal aposentado do TRF5) e o professor Ricardo Lorenzetti (presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina). A mesa de encerramento do seminário, que deverá ocorrer às 17h30 do dia 12 de março, será presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5 e professor da UFRN e UFPE). Os interessados poderão consultar a programação e efetuar as inscrições, até o próximo dia 3 de março, no Portal do Desenvolvimento do site www.jf.jus.br.