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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h59
STJ: redistribuição de ação entre juízos competentes — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR condena União e Estado a fornecer medicamento — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível — última modificação 11/06/2015 17h13
Especialistas brasileiros participam, na Espanha, de Congresso sobre cooperação jurídica — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF: 17ª vara garante o direito à dignidade humana — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: servidores do DNOCS são condenados por improbidade — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: mantida restrição à pesca de camarão sete barbas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: expediente amanhã será das 8h às 12h — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE: Ibama deve devolver papagaio ao dono — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: Acumula-se aposentadoria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ garante a candidato a delegado da PF continuar no curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: Seminário homenageia ministro Aliomar Baleeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF extingue processo da OAB contra Arruda — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: Instalação do processo eletrônico em São Miguel do Oeste conclui virtualização da JF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRS determina que UFSM matricule estudante — última modificação 11/06/2015 17h13
Varas Federais do Espírito Santo são virtualizadas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: tramitação digital nos escritórios de Brasília — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf2 promove de debates sobre Direito Tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
Enfam promove em Minas Gerais terceiro curso sobre mediação — última modificação 11/06/2015 17h13
SJSP: franceses pagam multa e podem deixar o País — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: técnicas de resolução e mediação de conflitos — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias — última modificação 11/06/2015 17h13
SJAL: mutirão para resolver processos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 julgou 99,5% dos processos da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: investigação de dumping é competência da Secex — última modificação 11/06/2015 17h13
Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: 11 aprovados para inscrição definitiva para juiz — última modificação 11/06/2015 17h13
Sexta Jurídica debate questões polêmicas — última modificação 11/06/2015 17h13
SJSP: delegado não comparece e processo segue à revelia — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: metas prioritárias no 3º Encontro do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: condenação por carregamento ilegal de remédios — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: interligação de varas de justiça na Amazônia Legal — última modificação 11/06/2015 17h13
SJRJ: Varas de São Gonçalo começam a operar virtualmente — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 inaugura Protocolo Integrado da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 suspende obra à beira-mar em São José/SC — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 deposita até maio todos os precatórios de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h13
Especialistas brasileiros e espanhóis discutem processo contencioso administrativo — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR implanta processo eletrônico em mais duas subseções — última modificação 11/06/2015 17h13
JF instala processo eletrônico em 8 varas federais do norte de SC — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC concede liminar para gêmeas estudarem juntas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: mantida licitação de serviços de lazer — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ nega recurso em que CEF tentava receber honorários — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF: indenização por acidente causado por buraco na pista — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: 234 sugestões sobre promoção de magistrados — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF da 1ª Região capacita mais de mil servidores — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 inaugura protocolo integrado no centro da capital — última modificação 11/06/2015 17h13
A partir da próxima segunda-feira (22), advogados poderão protocolar suas petições da Justiça Federal no centro da cidade de São Paulo
Aprovado para jornalista não pode tomar posse sem diploma — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: desembargador Valdemar Capeletti se aposenta — última modificação 11/06/2015 17h13
TCU elogia atuação da JFES na construção da nova sede — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: desembargadores abrem mutirão em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
SJPB: Sousa vai inscrever para seleção de conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h13
Eleição dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: válida pesquisa acadêmica junto a comunidade indígena — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL: mutirão faz 983 audiências com acordos em 61% — última modificação 11/06/2015 17h13
SJPA: suspensos os procedimentos para exploração de flona — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: Meta 2 tem projetos pendentes em cinco tribunais — última modificação 11/06/2015 17h13
UFPR deve indenizar família por erro médico — última modificação 11/06/2015 17h13
Família de co-piloto morto em sequestro deve receber indenização — última modificação 11/06/2015 17h13
SJPI: suspenso desconto de imposto de renda sobre abono — última modificação 11/06/2015 17h13
Tribunais: informação de numeração processos até hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC: ação que usou novo processo eletrônico tem sentença — última modificação 11/06/2015 17h13
Brusque: processo contra o Inss tem sentença em 9 dias — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Prisão em flagrante compete à Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR inibe manifestações de interdição na PR 407 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: última semana de inscrições para o concurso de servidores — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 determina perícia técnica em obra da Beira-Mar de São José/SC — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h13
UFES terá que indenizar por resultado errado de HIV — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: novos dirigentes tomam posse hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB divulga edital de Leilão Judicial unificado — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: médica perita é reintegrada ao quadro do INSS — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL condena INSS a pagar indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: receita terá que oferecer inscrição gratutita de CPF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFCE leiloa veículos, móveis e imóveis — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ decidirá se menor sob guarda judicial pode ser dependente previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h13
CRM pode exigir residência para validar especialização — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3:desembargador Roberto Haddad assume presidência — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: dois são condenados por tumulto em avião — última modificação 11/06/2015 17h13
São João de Meriti e Vitória têm varas federais virtuais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: união deverá providenciar identificações de ossos — última modificação 11/06/2015 17h13
SJBA: Guanambi condena réus por falso testemunho — última modificação 11/06/2015 17h13
Resultados da Meta 2 serão divulgados nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC fixa determinações para mineração em subsolo — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB divulga edital para seleção de conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: parecer sobre urgência da interposição ileal — última modificação 11/06/2015 17h13
Milhares comparecem a mutirão na Justiça Federal em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR implanta processo eletrônico no interior do estado — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: termina prazo para informar cargos comissionados — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE: 20ª vara estará em inspeção de 8 a 12 de março — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES: Ação Civil Pública contra José Eugênio Vieira — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal em Curitiba recebe recursos repatriados dos Estados Unidos — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP implanta desarquivamento eletrônico de processos — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSE: portadores de deficiência têm direito a matrícula — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresa que não cumpre estatuto do idoso pode ser punida — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR: anulado licenciamento ambiental para usina — última modificação 11/06/2015 17h13
Presidente do TRF5 recebe comenda da 7ª Região Militar — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR divulga informações pelo Twitter — última modificação 11/06/2015 17h13