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Janeiro

publicado 27/05/2015 01h15, última modificação 11/06/2015 12h59
Funai deve notificar vistorias em propriedades rurais aos seus ocupantes — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Construção de presídio está suspensa — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 impede obra próxima à Reserva Extrativista Marinha por 120 dias — última modificação 11/06/2015 17h13
Mantido o arrendamento do terminal de grãos de Santos — última modificação 11/06/2015 17h13
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal promove acordo sobre as taxas da UFSC — última modificação 11/06/2015 17h13
Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário — última modificação 11/06/2015 17h13
Implantado o Processo Digital no TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC condena empresários por lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h13
Agente responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
Perícia para desapropriação deve ser feita por técnico apto — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: 7.828 cartórios devem ser submetidos a concurso — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ discute pagamento de indenização de R$ 75 mi pelo Incra — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP proíbe publicidade em praias do Guarujá — última modificação 11/06/2015 17h13
Multa de registro especial para gráficas é calculada por atraso — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 suspende liminar que autorizava uso de câmaras de bronzeamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante — última modificação 11/06/2015 17h13
JF de Paranaguá suspende contratação para aquisição de draga pela APPA — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: continua extração de fonte mineral em Bauru — última modificação 11/06/2015 17h13
Ônibus deve disponibilizar vagas para idosos — última modificação 11/06/2015 17h13
Dono de lotérica será indenizado por assalto sofrido em estacionamento da CEF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC condena empresários por lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h13
Funai deve notificar vistorias em propriedades rurais aos seus ocupantes — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal promove acordo sobre as taxas da UFSC — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSC nega indenização por incidente com trajes gaúchos em baile — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ nega liminar a acusados de fraudes com comércio exterior — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal do RS está completamente digital — última modificação 11/06/2015 17h13
Contrato com SFH só é quitado com morte do mutuário original — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiência termina sem acordo em rastreador de automóvel — última modificação 11/06/2015 17h13
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário — última modificação 11/06/2015 17h13
Juízo Federal de Pato Branco determina desocupação de rodovia — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP contribui para inauguração de teatro — última modificação 11/06/2015 17h13
Processo eletrônico é instalado em 14 varas da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
União condenada a pagar danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13