JFPE: instalação do Processo Judicial Eletrônico
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) prepara-se para dar mais um importante passo para agilizar o andamento dos processos, assim como para facilitar, às partes, advogados e procuradores, o acesso ao Judiciário. É que, em breve, será implantado nesta seccional o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado.
A data de implantação do PJE será determinada ainda pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No entanto, o treinamento para utilização do sistema já começou no último dia 26, e conta com a participação de magistrados, servidores, procuradores e advogados, sendo os dois últimos indicados pelos órgãos aos quais estejam vinculados. A JFPE enviou ofícios à OAB, às Procuradorias Regionais da União e da Fazenda Nacional, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, para que os mesmos indicassem representantes para o treinamento. Os participantes vão agir como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
O Treinamento prossegue até o dia 5 de agosto, com a seguinte programação:
29/7 - diretores de secretaria e oficiais de justiça;
30/7 - advogados e defensores;
4/8 - magistrados;
5/8 - procuradores.
O sistema, já utilizado nas Seções de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, abrange todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e proporcionando assim uma maior segurança à tramitação dos feitos, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento da Seção Judiciária. A implantação do sistema garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do mundo, através da Internet.
A utilização do PJE, inicialmente, será facultativa aos demandantes; todavia, em ingressando o autor da ação com o feito em ambiente virtual, a resposta a essa ação também deverá se realizar eletronicamente.