Novos desembargadores tomam posse no TRF3
Maria Lucia Lencastre Ursaia e José Marcos Lunardelli são os novos desembargadodres federais empossados hoje, 1º de julho, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sessão plenária solene, dirigida pelo presidente do órgão, desembargador federal Roberto Haddad.
Os novos desembargadores foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 de junho.
A juíza federal Maria Lucia Lencastre Ursaia, ex-titular da 3ª Vara Cível de São Paulo, foi nomeada pelo critério de antiguidade para a vaga deixada pelo desembargador federal aposentado José Eduardo Barbosa Santos Neves.
O juiz federal José Marcos Lunardelli, ex-titular da 17ª Vara Cível, foi nomeado pelo critério de merecimento para a vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Jediael Galvão Miranda.
A cerimônia de posse ocorreu às 17 horas, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e contou com a participação do ministro do STF Antônio Dias Tófoli; do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; do Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Defesa da Cidadania Gustavo Gonçalves Ungaro, representando o governador do estado; da Procuradora Regional da República, Mônica Nicida Garcia; do Presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso, dentre outras autoridades.
Os empossados prestaram o compromisso regimental e receberam o diploma e o colar de posse pelas mãos dos desembargadores federais Márcio Moraes e Diva Malerbi.
Saudações
Em seu discurso de saudação em nome dos advogados, o Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lembrou que “todo bom magistrado tem muito de herói em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobra” e afirmou que os novos juízes terão a árdua missão de integrar um tribunal cuja história orgulha o país.
A representante da Procuradoria Regional da República, Mônica Nicida Garcia, assinalou a competência, dignidade e dedicação dos magistrados empossados, mencionando a responsabilidade que é fazer parte de um tribunal da envergadura no TRF3, não só pelo número de processos, mas também pela complexidade das matérias, e que não tem se furtado a empreender esforços para a modernização da justiça, não só atendendo aos operadores do direito, mas a toda a população.
O deputado Arnaldo Faria de Sá, se pronunciou dizendo que o TRF3 tem se destacado por sua atuação nas questões previdenciárias e também na prática da conciliação, declarando que tem certeza de que os novos desembargadores vão colaborar para que o órgão continue representando seu importante papel na consecução da justiça.
O ministro Antônio Dias Tófoli observou, em seu discurso aos novos empossados, que “assumir um colegiado é renunciar a um poder”, uma vez que, em primeiro grau, o juiz tem uma esfera de liberdade maior para decidir e, em segundo grau, ele tem que fazer um esforço de convencer seus pares de seus pontos de vista. “Trata-se, portanto, de um exercício de humildade.”
O desembargador federal Nery Júnior, encerrando a solenidade, saudou os novos desembargadores em nome do TRF3, asseverou que o Plenário não está apenas “preenchendo vagas na Corte”, mas que devido “ao princípio feminino e masculino existente em todos os seres humanos”, os novos integrantes representam “uma energia contida na realidade cósmica que tudo penetra, tudo move, tudo sustenta, tudo anima e tudo faz convergir”. Lunardelli e Lúcia trarão a “avassaladora força dessa energia espiritual” com suas presenças no tribunal.
Por fim, o presidente do tribunal, Roberto Haddad, assegurou que “os novos empossados são dois excelentes juízes, que desenvolveram um trabalho profícuo na primeira instância e são merecedores da nossa confiança”.
Expectativas
Para o novo desembargador José Marcos Lunardelli, a expectativa, ao assumir o cargo é a de ser tão feliz como foi na primeira instância: “Dezessete anos de magistratura foram momentos de muita alegria e espero que essa alegria se repita aqui no tribunal. Vou trabalhar por isso.” Quanto ao papel do Poder Judiciário no futuro do país, o magistrado aponta: “O Judiciário é o guardião das promessas feitas na Constituição, não só o guardião, mas um co-responsável com os outros poderes para torná-las efetivas. Esse é o grande desafio. Ser guardião e ser um implementador com responsabilidade junto com os outros poderes.”
Maria Lucia Lencastre Ursaia diz-se “muito orgulhosa e honrada por ter sido acolhida nesta casa e também muito tranqüila, porque tenho dezenove anos de primeira instância e para mim vai ser um grande prazer colaborar com esse tribunal que é maravilhoso”. A nova desembargadora acredita que o papel do Poder Judiciário tem sido proeminente, especialmente no momento presente. “O nosso judiciário é um dos melhores do mundo”, avalia.