Junho
publicado
27/05/2015 01h15,
última modificação
11/06/2015 12h59
- TRF4 publica edital de concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1:anistiado político é isenta de imposto de renda — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: conciliação arrecada mais de R$ 4,5 milhões — última modificação 11/06/2015 17h11
- Audiências finalizadas terminaram com mais de 50% de acordos positivos
- Processo Judicial Eletrônico será instalado em Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h11
- Reunião sobre os JEFs da Subseção de Curitiba acontece no dia 8 de junho — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: negado pedido de candidato reprovado em concurso — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: Semana de Conciliação começa nesta segunda-feira (7) — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: 1º júri popular federal absolve acusados de homicídio — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFDF: sistema SOL concorre ao prêmio Innovare — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vara federal de Monteiro será instalada na segunda-feira (28) — última modificação 11/06/2015 17h11
- José Neiva é o novo desembargador federal do TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: semana de conciliação tem início com processos de SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4: negado embargo da restauração da Hercílio Luz — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal do RN ganhará nova Vara — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mostra fotográfica no TRF4 tem por tema ‘O vento’ — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ escolhe lista tríplice nesta quinta (10) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: edital de promoção de juiz a desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- A vaga disponível é decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Anna Maria Pimentel
- Eleição para a vaga de Denise Arruda e Fernando Gonçalves — última modificação 11/06/2015 17h11
- Falta de provas leva a 5ª Turma a negar indenização material — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: homem que atropelou policial será levado ao tribunal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL determina prisão do ex-deputado Gilberto Gonçalves — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: expediente durante jogos do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: União, Estado e Município devem assegurar tratamento de visão — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ausência de nexo causal entre atuação da União e do Incra — última modificação 11/06/2015 17h11
- É imprescindível a intimação pessoal do representante judicial de ente público — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5: irregularidades administrativas em hospital público — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5: expediente alterado durante Copa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Jogos do Brasil: horário especial na Justiça Federal em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: mutirão sobre saúde assegura acesso a medicamentos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enfam elabora ações para auxiliar alcance da meta 8 do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cesar Rocha recebe titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade de Fortaleza — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL: mutirão em Arapiraca realiza 1.101 audiências — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL: arrecadação de donativos para vítimas das enchentes — última modificação 11/06/2015 17h11
- Acidente durante serviço militar não acarreta indenização — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: anulada licitação de draga para o Porto de Paranaguá — última modificação 11/06/2015 17h11
- Transportadora de malote bancário deve indenizar em assalto — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: serviços de Protocolo Geral e Distribuição — última modificação 11/06/2015 17h11
- Primeiro júri popular federal da Paraíba será nesta terça-feira (1º de junho) — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: ações de desapropriação de imóvel improdutivo — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Suspenso expediente em 4 de junho — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL doa 570 latas para instituições de caridade — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: Transportadora de malote bancário deve indenização em caso de assalto — última modificação 11/06/2015 17h11
- Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3: conciliação homologa mais de 1 milhão de reais em acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: JEF Cível promove acordos em ações sobre saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFDF: seguro de saúde não é obrigado a arcar com internação — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPI determina a interdição do lixão de Timon — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: percentual mínimo de servidores nas justiças durante greve — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPA: Encontro pela Erradicação do Trabalho Escravo — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor — última modificação 11/06/2015 17h11
- Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPE promove vacinação contra a gripe AH1N1 — última modificação 11/06/2015 17h11
- CEF terá que indenizar clientes por saques indevidos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 assina convênio com Emgea e Caixa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Serão realizados mutirões de conciliação processual e pré-processual para a resolução de litígios em contratos do SFH
- União: indenização por acidente em perseguição policial — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: prisão preventiva do doleiro Juan Carlos Villanueva — última modificação 11/06/2015 17h11
- É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
- É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR realiza seminário sobre Acessibilidade e Serviços a Pessoas com Deficiência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nota oficial da Justiça Federal para a população de Paranaguá — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1: direito de militar acidentado a indenização — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: advogados atestam confiança e respeito — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN ganhará nova Vara dia 1º de julho — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 confirma embargo de obra em Tauá — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enfam realiza curso de formação de multiplicadores em administração judiciária — última modificação 11/06/2015 17h11
- Concurso "Essa Torcida é Federal” movimenta Justiça Federal em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAC: inexigibilidade da contribuição sindical de servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2: provas escritas do concurso para juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: debate sobre o acesso para pessoas com deficiência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Mossoró ganha dois novos Juízes Federais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ajufe promove ato de desagravo aos juízes da JFPB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Vara criminal do Rio julgará fraude creditícia contra BB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nota oficial da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: decisão define recuperação da Vila Funil (Siderópolis) — última modificação 11/06/2015 17h11
- EMAG 3ª Região promove "Estudos de Direito Eleitoral" — última modificação 11/06/2015 17h11
- Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN: Inauguração da nova Vara Federal em Mossoró — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enfam realiza workshop para discutir melhorias na pesquisa jurídica no país — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 indica novo desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFAL: horário especial nos jogos da Copa — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPE: processos seletivos para estágio da 23ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Comerciante é condenado pelo TRF1 por vender fósseis — última modificação 11/06/2015 17h11
- Instaurado processo disciplinar contra juiz federal da PB — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: conselho de Sentença do 1º júri popular federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3:prazos judiciais por causa da greve dos servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: cardiopatia grave é motivo para isenção do IR — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Recebida denúncia contra dono de jornal de Marília — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB: CNJ julga improcedente pedido de controle formulado pela OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 apresenta virtualização de processos que seguem para o STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- Horário especial nos jogos do Brasil nas oitavas de final — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aberto edital para entidades de apenados e verbas pecuniária — última modificação 11/06/2015 17h11
- 2ª Região: expediente suspenso no dia 25 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ determina retorno de 80% dos servidores da Justiça Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enfam forma multiplicadores em sociologia judiciária — última modificação 11/06/2015 17h11
- Juiz federal é novo corregedor eleitoral em Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h11