Advogados paraibanos atestam confiança entre a categoria e a Justiça Federal
As denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os juízes da 7ª Vara da Justiça Federal na Paraíba causaram surpresa e uma reação contrária a um grupo de advogados que atuam na Seção Judiciária, principalmente no Juizado Especial Federal do Estado. Para eles, o relacionamento existente entre os advogados e os servidores e magistrados do JEF é de recíproca confiança e respeito ao trabalho da categoria, conforme depoimentos abaixo:
Advogado Marcos Pires (OABPB 3994)
Creio ter, entre todos os advogados do nordeste, o maior número de causas em tramitção na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, devido principalmente ao fato de mais de 90% dos procedimentos confiados ao nosso escritório nos últimos 25 anos originarem-se de demandas de servidores público federais. Sou do tempo em que um único Juiz Federal, Dr.Ridalvo Costa, atendia toda a Paraíba. Portanto, é muito confortável e tranquilo para mim dizer da excelência dos servidores e do altíssimo nível das decisões tomadas pelos Juízes que compõem a Seção Judiciária da Paraíba. Pouquíssimas vezes vi serem reformadas nos Tribunais Superiores as sentenças aqui prolatadas. Portanto, a existência e manutenção desse padrão de serviços prestados pelos servidores e Juízes da Seção Judiciária Federal da Paraíba não deveriam somente merecer elogios, mas também e, principalmente, serem padrão e exemplo para outras unidades da Justiça Federal e de outras esferas do Judiciário.
Advogado Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663)
Com mais de 30 anos de atuação como advogado, entre todas as lições que aprendi, uma merece reflexão: o que realmente empolga e enobrece o profissional comprometido com atividade na defesa da cidadania é a possibilidade de saber que pode contar com a distribuição equânime de justiça, calcada em ideais de igualdade, qualidade, independência e imparcialidade. No Brasil já avançamos muito e na Paraíba temos um exemplo que merece relevo: nossa Justiça Federal é composta por Magistrados que honram as melhores tradições da justiça Brasileira. A instalação do Juizado Especial Federal foi um marco na história republicana, que partiu da Paraíba. Tenho um conceito pessoal sobre os integrantes da Justiça Federal Paraibana: Todos, sem exceção, têm uma predestinação para o ofício de julgar bem. O Juiz ou Juíza Federal da Paraíba têm sido um partícipe atuante e não testemunho indiferente da evolução da Justiça Pátria. Eles, aqui, não são considerados exilados da vida ou álgido locatário de prédios luxuosos. Participam, com independência dos conflitos e sofrimentos de seus iguais, para encontrar uma solução para resolvê-los, sem comprometer seus ideais e sua formação ética.
Exportamos exemplo de Justiça Federal para o Brasil.
Advogado Carlos Frederico Nóbrega Farias (Conselheiro da OAB de 2003 a 2006 e 2006 a 2009, Presidente da Comissão de Orçamento da OAB de 2006 a 2009, Juiz do TRE – substituto de 2002 a 2003 e titular em 2004)
A Justiça Federal da Paraíba, seu corpo funcional, e, notadamente os Magistrados, um a um, honraram e acompanharam a evolução de suas prerrogativas conquistadas, implantando com pioneirismo as novas tecnologias, como o processo virtual, entre outras inovações, sem jamais deixar de lado a urbanidade e bom trato com jurisdicionados e advogados, categoria indispensável à administração da Justiça.
Advogado Valberto Azevedo
A denúncia formulada pela OAB sobre a existência de um serial killer processual na Justiça Federal da Seção Judiciária de João Pessoa não traz a cautela que o bom relacionamento entre os órgãos que administram a justiça requer. Uma porque a celeridade e o bom andamento dos processos naquela unidade judiciária apontam para uma rápida e eficiente prestação jurisdicional. Outra porque se eventualmente está ocorrendo arquivamento prematuro de processos por desatendimento às exigências do Juízo hostilizado, dever-se-ia instalar um diálogo institucional para resolução pacífica e amistosa do problema. Somente após o esgotamento das tratativas de direito e a frustração do intento, poder-se-ia pensar em denúncias públicas. Além disso, denúncia da natureza da que foi realizada – acusando a magistratura de homicida - desconsidera a conhecida máxima de Calamandrei, de que vivemos em sistema de vasos comunicantes, onde a retirada do prestígio da magistratura suprime o da advocacia, e vice-versa.
Bruno Faro Eloy Dunda (Procurador Chefe do IBAMA na Paraíba)
É opinião comum entre nós Procuradores Federais junto ao IBAMA a presteza e a dedicação com que os servidores e juízes desempenham suas atribuições, de maneira responsável e imparcial. Mesmo naquelas ações nas quais não obtemos os resultados esperados ou que nos são absolutamente contrários, a Justiça Federal da Paraíba não se afasta do princípio da imparcialidade, limitando eventuais divergências a um debate relativo à interpretação das normas jurídicas, como deve ser em um Estado Democrático de Direito.
Advogado Hermano Gadelha de Sá
Sem embargos ao mérito da questão, é público e notório o respeito aos jurisdicionados da nossa Justica Federal. Aliás, ao longo dos meus 20 anos de advocacia, jamais duvidei da integridade, zelo e dedicação dos integrantes daquela casa.
Advogado Marcos Inácio
Como advogado previdenciarista, militante na Seção Judiciária da Paraíba há mais de 15 anos, sempre respeitado e recebido com urbanidade, mantenho bom relacionamento com magistrados e servidores do Juizado Especial – 7ª Vara e não vejo o trabalho desses como obstáculo à minha atuação na defesa dos direitos de meus clientes.
Advogado José Gomes de Lima Neto
Advogo na Seção Judiciária Federal da Paraíba, patrocinando, por conseguinte, algumas causas na sua 7ª Vara. Sempre fui tratado com respeito, seriedade e urbanidade por todos os servidores ali lotados, do mais humilde aos magistrados.
Advogado Daniel Farias
Em toda a minha carreira profissional, em todos os processos em que atuei, as minhas prerrogativas de advogado sempre foram devidamente respeitadas pelos Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba.