CNJ capacita equipe para o Processo Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, na próxima semana, a capacitar uma equipe que trabalhará no desenvolvimento e manutenção do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com o apoio do CNJ, o sistema ainda está em fase de aperfeiçoamento e, quando estiver finalizado, poderá ser utilizado para qualquer tipo de processo judicial. Desde abril,o PJe está funcionando em três varas cíveis de Natal (RN), como projeto piloto, mas a ideia é que, futuramente, seja expandido a outros estados e ramos do Judiciário. O primeiro curso será realizado no Laboratório de Informática do Tribunal de Contas da União, em Brasília, de segunda (14/06) a sexta-feira (18/06) da semana que vem.
O grupo capacitado atuará como multiplicador em suas regiões, além de realizar atividades de manutenção, acompanhar o desenvolvimento feito pelas fábricas contratadas e implantar mudanças necessárias ao sistema PJe. A formação é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre o CNJ, Conselho da Justiça Federal (CJF), os cinco Tribunais Regionais Federais, os 15 Tribunais de Justiça, o Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG) e toda a Justiça do Trabalho. Visa à conjugação de esforços para o desenvolvimento de um sistema de processo judicial eletrônico.
O sistema será utilizado em todos os procedimentos judiciais do Poder Judiciário, começando pelo desenvolvimento das funcionalidades básicas que contemplam as atividades essenciais à tramitação de processos em varas cíveis, como tabelas processuais básicas, numeração, validação, distribuição, audiências, perícias, entre outras.
O curso é gratuito e voltado para servidores da área de TI do CNJ e dos tribunais que fazem parte do projeto. Nesse primeiro curso serão treinados servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Pernambuco (TJPE), Rondônia (TJRO) e Mato Grosso (TJMT). A primeira turma será composta de 17 servidores, todos indicados pelas áreas a serem treinadas.