JFAL: mutirão em Arapiraca realiza 1.101 audiências
O mutirão da Justiça Federal em Arapiraca realizado no último final de semana do mês de maio, com a participação de 15 juízes federais da 5ª Região, conseguiu efetuar 1.101 audiências de um total de 1.162 designadas, todas de natureza previdenciária. O percentual de acordos foi equivalente a 56,74% os quais resultaram numa movimentação financeira de R$ 2.054.775,85 milhões.
Os juízes federais participantes foram de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará que ficaram concentrados na 8ª Vara Federal de Arapiraca. A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a demanda de praticamente metade do Estado, pois abrange 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
Segundo o juiz federal André Carvalho Monteiro, titular da 8ª Vara, apesar de os juízes da 8ª Vara Federal realizarem cerca de 300 audiências por mês somente de processos do Juizado Especial Federal (JEF), tal número ainda é insuficiente para atender à elevada demanda, resultando em acúmulo. Os mutirões de Juizados Especiais melhoram assim a prestação jurisdicional.
A maioria dos processos visa à concessão de aposentadoria rural por idade. Há, ainda, casos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios requeridos ao Instituto Nacional de Seguridades Social (INSS).
“Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a grande maioria, pessoas carentes, que procuram aposentadoria depois de muitos anos de trabalho na agricultura. Os Juizados Especiais Federais modificaram a atuação da Justiça Federal, ao aproximá-la das necessidades da população mais carente, proporcionando, muitas vezes, a concessão de benefícios que foram indeferidos indevidamente pelo INSS”, explica André Monteiro.
O magistrado federal ressaltou a colaboração da própria Previdência Social no mutirão, por meio de seus procuradores e servidores administrativos, que em muitos casos reconhecem o equívoco e resolvem o litígio de forma amigável, celebrando a conciliação e concedendo o benefício voluntariamente.
O mutirão do Juizado Especial Federal de Arapiraca contou com a parceria de empresas como a Ilpisa, que forneceu alimentos para café da manhã e lanches aos jurisdicionados pobres que se deslocam de outras cidades para Arapiraca; da Schincariol, que fornecerá refrigeradores e cadeiras; da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Saúde do Município de Arapiraca, que designará funcionários para vacinar os participantes do mutirão contra a Gripe A.