JFPB: expediente nos jogos do Brasil
A Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba publicou portarias disciplinando os horários dos expedientes nos dias dos jogos do Brasil na Copa de 2010 e durante os festejos de São João. A JFPB levou em consideração Ato da Presidência do TRF da 5ª Região, que alterou, no âmbito daquele Tribunal, o funcionamento nos dias 15, 23 e 25 de junho.
Considerando as tradições dos festejos juninos em todo o Estado, o expediente forense no próximo dia 23, véspera de São João, será suspenso nesta sede e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande e Sousa. No dia 24 de junho também será feriado, atendendo ao disposto na legislação local (Decreto nº 5.343/05, do Município de João Pessoa, Decreto nº 2.998/02, do Município de Campina Grande, e Decreto nº 04/06, do Município de Sousa).
De acordo com as portarias, os expedientes dos dias 15 e 25 deste mês, dias de jogos do Brasil na Copa, foram fixados da seguinte forma:
Dia 15/junho - das 7h às 14h
Dia 25/junho - das 7h às 10h
Assim, os prazos processuais com início ou fim nas datas acima ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja:
Dia 15/junho - prazos prorrogados para16/junho/2010
Dia 25/junho - prazos prorrogados para 28/junho/201
Ainda de acordo com as portarias, o prazo para compensação da jornada inferior de trabalho do dia 25 será fixado pelos diretores de Secretaria das Varas e de Núcleos, preferencialmente para a semana subsequente à do término da Copa do Mundo.
Todo processo ou pedido de natureza urgente, inclusive aqueles ajuizados fora do horário de funcionamento nos dias em que haja expediente reduzido (15 e 25/junho), devem ser encaminhados ao sistema de plantão, que será efetuado pelos diretores de Secretaria plantonistas através dos telefones (83) 9982-3061, na cidade de João Pessoa, (83) 9971-4007, em Campina Grande, e (83) 9967-1001, na cidade de Sousa.