Ministro Arnaldo Esteves Lima lança com outros magistrados
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou nesta segunda-feira (1º), o livro Mandado de Segurança Individual e Coletivo – a Lei n. 12.016/2009 comentada. O lançamento ocorre às 17h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro (RJ).
A obra também é de autoria dos desembargadores federais Poul Erik Dyrlund, André Fontes e Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, e dos juízes federais Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordenador da obra, José Antonio Lisbôa Neiva, Firly Nascimento Filho, Eugênio Rosa de Araújo e Mauro Luis Rocha Lopes.
O livro "Mandado de Segurança Individual e Coletivo – a Lei n. 12.016/2009 comentada" , conforme informações da assessoria de imprensa do TRF, apresenta aos leitores a discussão acerca do mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário brasileiro, assegurando à comunidade jurídica a compreensão total, objetiva e sistematizada desse instrumento constitucional e processual.
No mesmo evento, ocorre também o lançamento da 2ª edição do livro "Ações Coletivas no Direito Comparado e Nacional" e da 3ª edição da obra "Competência Cível da Justiça Federal", do juiz federal Aluisio Mendes. A primeira obra estabelece um conceito para as ações coletivas, define o papel da tutela coletiva, faz um estudo do tema no Direito Estrangeiro e analisa as ações coletivas no Brasil; a segunda aborda os problemas e controvérsias em relação à competência da Justiça Federal.
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