Mutirão da Turma Recursal da JFPB julgará 9.638 processos
Desde o dia 1º de junho, a Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Paraíba está em regime de mutirão, com o intuito de julgar um total de 9.638 processos pendentes de julgamento datados até dezembro de 2009. Inicialmente, a TRPB está analisando os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2008, o que corresponde nesta primeira fase, em média, a 300 processos para cada juiz participante do mutirão.
A força-tarefa é composta pelos seguintes magistrados, além dos relatores que já integram a Turma Recursal e servidores auxiliares, sob a coordenação da presidente da TRPB, juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira:
Os juízes federais Helena Fialho, titular da 5ª Vara Federal, e Tércius Gondim, substituto da 10ª Vara, já integrantes do mutirão desde o dia 1º de junho, participarão em regime de dedicação exclusiva no período de 2 de agosto a 29 de outubro, sem prejuízo para o serviço nas Varas Fiscais, já que os encargos serão assumidos, respectivamente, pelos juízes Bruno Teixeira de Paiva e Rudival Gama do Nascimento. Além disso, a Direção do Foro também não será afetada, pois a juíza Helena Fialho continuará a exercer o cargo em todo o período do mutirão.
Segue, abaixo, a tabela dos processos distribuídos que serão julgados no mutirão:
Período de Distribuição: 01/01/2006 a 31/12/2006:
1ª Relatoria/Total: 05(sendo 01 Embargos de Declaração);
2ª Relatoria/Total: 0;
3ª Relatoria/Total: 0.
Período de Distribuição: 01/01/2007 a 31/12/2007:
1ª Relatoria/Total: 164;
2ª Relatoria/Total: 03;
3ª Relatoria/Total: 05(sendo 03 Embargos de Declaração).
Período de Distribuição: 01/01/2008 a 31/12/2008:
1ª Relatoria/Total: 1.448;
2ª Relatoria/Total: 764;
3ª Relatoria/Total: 402.
Processos Distíbuídos de 01/01/2009 a 31/12/2009:
1ª Relatoria/Total: 2.412;
2ª Relatoria/Total: 2.337;
3ª Relatoria/Total: 2.143.
TOTAL: 9.683