TRF3: conciliação homologa mais de 1 milhão de reais em acordos
Nos dois primeiros dias do mutirão de conciliação em andamento na capital paulista, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já fechou mais de R$ 1 milhão em acordos. Cerca de 116 pessoas foram atendidas em 75 audiências realizadas, das quais 21 resultaram em acordos e 34 foram redesignadas, isto é, as partes ganharam um tempo maior para pensar nas propostas formuladas.
Acordos atendem expectativas
Wagner Rodrigues de Oliveira trabalha com eventos, mas está desempregado. Tem um processo há cinco anos na justiça. Anteriormente, já tentou acordo para solucionar o problema com seu contrato de aquisição da casa própria, no qual pretende reverter a perda do imóvel. “Somente agora na segunda instância nós pudemos chegar a uma condição diferenciada de valores”. Ele relata que o saldo devedor ficou muito alto e por isso entraram com uma ação para que esse valor não aumentasse mais e agravasse a sua situação. “O acordo foi rápido”, explica, “ainda que não o ideal, vai me permitir honrar o compromisso e saldar a dívida dentro do mais breve possível”.
Por falta de recursos para pagar a prestação, Nilton Pires, gerente comercial, procurou a justiça. Alega que assinou um contrato sem conhecer as cláusulas e, ao consultar um advogado, foi aconselhado a não parar de pagar, mas a questioná-lo em juízo. Hoje conseguiu um desconto de 50% para quitar o imóvel. Após sete anos, finalmente sentiu-se aliviado. “Essa é minha segunda audiência. Na primeira, eu ainda não tinha juntado todo o dinheiro necessário. Graças a Deus deu tudo certo”.
Edilene Silva Oliveira, auxiliar de contabilidade, relata que procurou a justiça porque o saldo devedor de seu contrato ultrapassava o valor do imóvel. Com o processo tramitando há sete anos, fez um acordo que considera bastante favorável, com um desconto de 73% no valor de sua dívida, e conseguiu quitá-la. “Eu já tinha um valor depositado judicialmente e juntando com o que eu tinha em mãos, nós chegamos a uma conciliação e eu estou pagando a vista o valor do débito”. Reside com suas três filhas no imóvel que fica na zona sul de São Paulo. Sobre o trabalho da justiça, declara “Pra quem está do lado de cá, a justiça parece um pouco lenta, mas resolve, porque você se sente amparada e valorizada”.
A semana de conciliação prossegue até a próxima quinta-feira, 24 de junho. Para aqueles que tem processo em andamento e desejarem incluí-lo nos próximos mutirões, basta mandar um e-mail para conciliar@trf3.jus.br.