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Junho

publicado 27/05/2015 01h15, última modificação 11/06/2015 12h59
STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: exportações fictícias de bebidas e cigarros no ES — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPB divulga dados em resposta à denúncia da OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPB: expediente nos jogos do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: instituição pública não é obrigada a matricular militar — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5:empresários cearenses condenados por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
Ecodesign é tema de palestra no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura sede da Justiça de Jales no dia 18 — última modificação 11/06/2015 17h11
Dnit consegue embargar obra no município de Tauá — última modificação 11/06/2015 17h11
Procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ estuda normas para uniformizar gestão documental — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: mutirão de conciliação arrecada mais de R$ 2 milhões — última modificação 11/06/2015 17h11
Foram realizadas 171 audiências de conciliação sobre o Sistema Financeiro da Habitação
TRF4 julga agravo regimental de acordo com sistemática da Repercussão Geral — última modificação 11/06/2015 17h11
BH inaugura Juizado Especial Federal (JEF) nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
JFPR promove I Seminário sobre Acessibilidade — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Jales ganha nova sede na sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE entrega primeiro lote de documentos descartados — última modificação 11/06/2015 17h11
Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: mutirão de conciliação do SFH nesta segunda-feira (21) — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL: Frederico Dantas faz palestra sobre Direito Processual — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: suspensas autorizações de usinas de Campos — última modificação 11/06/2015 17h11
Realizada a 1ª audiência da Vara Ambiental do Amazonas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRS libera valores para hospital de Bento Gonçalves — última modificação 11/06/2015 17h11
Negada indenização a servidor por sindicância — última modificação 11/06/2015 17h11
Fim das apresentações do concurso “Essa Torcida é Federal” — última modificação 11/06/2015 17h11
Petrolina determina paralisação de obras em espaço público — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Usinas devem oferecer plano de assitência social aos trabalhadores — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ rejeita pedido de correção monetária das operações do SFH pelo fator cheio — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Condenado presidente do hospital de base de Bauru — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Anatel terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: réus condenados por suborno de testemunhas — última modificação 11/06/2015 17h11
Projeto Gestão em tela do TRF4 debate filme sobre trabalho e vida privada — última modificação 11/06/2015 17h11
União deve indenizar por acidente em perseguição policial — última modificação 11/06/2015 17h11
Emag3 lança edital para pós-graduação em Direito Penal — última modificação 11/06/2015 17h11
Curso deverá abordar temas de interesse de juízes federais discutidos no Brasil e no exterior
CNJ: horário alterado nos dias de jogo do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Advogados paraibanos atestam confiança entre a categoria e a Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ capacita equipe para o Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ: desmentida denúncia de serial killer na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: união não poderá destruir armas de fogo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: limitação número de revalidação de diplomas estrangeiros — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 terá conciliação em processos do SFH amanhã, dia 18 — última modificação 11/06/2015 17h11
Durante esta sexta-feira, 18/6, serão analisados processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação
Juízes federais do RN ministram palestra para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
JFES: seção da JFES passam a funcionar em novo endereço — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: ocupantes de área do Incra são condenados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 comemora redução em 80% no número de processos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL: Ex-prefeito de Santa Luzia do Norte é preso por desvio de recursos públicos — última modificação 11/06/2015 17h11
Mandado de segurança contra ato judicial em casos extraordinários — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições para concurso de Juiz Federal começam hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: pneus trazidos para o Brasil dentro da cota legal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 promove evento para discutir Direito Eleitoral — última modificação 11/06/2015 17h11
Ajufe promove ato de desagravo aos juízes da 7ª Vara Federal nesta terça-feira (22) — última modificação 11/06/2015 17h11
Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ lança projeto Mutirões da Cidadania hoje (22) — última modificação 11/06/2015 17h11
Habilidades de liderança consolidam o JEF de Sobral — última modificação 11/06/2015 17h11
Pleno do TRF4 escolhe magistrados para Ouvidoria e TNU dos JEFs — última modificação 07/10/2016 19h24
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional — última modificação 11/06/2015 17h11
JFMS: noiva é indenizada por penteado desfeito — última modificação 11/06/2015 17h11
Mudanças no quadro de magistrados da JFSE — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ mantém decisão do TRF3 que afastou magistrada — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministro Arnaldo Esteves Lima lança com outros magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: diretor e ator de “Saneamento Básico” discutem cinema — última modificação 11/06/2015 17h11
JFES: Colatina suspende expediente nos dias 04 e 11 de junho — última modificação 11/06/2015 17h11
JFBA: condenado servidores do INSS por corrupção — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 garante indenização por danos materiais à Funasa — última modificação 11/06/2015 17h11
CCJF apresenta "A oportunidade como causa do crime" — última modificação 11/06/2015 17h11
Reunião sobre os JEFs da Subseção de Curitiba no dia 8 — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ abre inscrições para Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Paraisópolis ganhará nova creche com doação — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RN inaugurará amanhã nova Vara — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida apreensão de veículo para apuração de ilícitos — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: jogo do Brasil prorroga prazos processuais — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: Negado pedido de HC de belga acusado por crime financeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Inscrições da Conferência Mundial sobre Transparência até hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: ficha limpa e o papel da internet nas eleições — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Mutuários do Barão de Mauá não têm direito à revisão de contrato — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: asegurada participação em concurso de candidata excluída — última modificação 11/06/2015 17h11
5ª Vara suspende prazos processuais — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação — última modificação 11/06/2015 17h11
Exigível IPI por depreciação do bem arrendado — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: obrigatoriedade de hospital manter enfermeiros exclusivos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL: expediente alterado nas oitavas de final — última modificação 11/06/2015 17h11
JFCE: Núcleo de Gestão de Pessoas por uma Justiça melhor — última modificação 11/06/2015 17h11
JFDF: escolha dos novos diretor e vice-diretor do foro — última modificação 11/06/2015 17h11
Servidor do Senado garante bloqueio a manual pirateado — última modificação 11/06/2015 17h11
Não cabem embargos infringentes em decisão que anulou sentença por erro processual — última modificação 11/06/2015 17h11
Relação homoafetiva pode ser equiparada à união estável — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: negado pedido de órgão para impedir propaganda — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo Judicial eletrônico na nova Vara de Mossoró — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP: Jales ganha nova sede nesta sexta-feira (18) — última modificação 11/06/2015 17h11
Servidores da FUB devem retornar ao trabalho — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão da Turma Recursal da JFPB julgará 9.638 processos — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5: sai lotação dos juízes federais recém-empossados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: pneus trazidos para o Brasil não podem ser tributados — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: mutirão de conciliação alcança 57% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSE entrega documentos descartados — última modificação 11/06/2015 17h11