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Maio

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h58
Capital fluminense já conta com mais cinco varas federais — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5: palestra para mães sobre a Síndrome da Alienação — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Instalado Tribunal do Jurí por morte de cacique — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Júri sobre assassinato de índio é suspenso — última modificação 11/06/2015 17h12
Enfam inicia primeiro curso de filosofia do direito para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ garante restituição a segurado que contribuiu para plano facultativo — última modificação 11/06/2015 17h12
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos — última modificação 07/10/2016 19h25
Ibama não pode cobrar devolução de recursos destinados à despoluição da Baía de Guanabara — última modificação 11/06/2015 17h12
Compete a juizado julgar indenizações de até 60 salários mínimos por limitação de uso de propriedade — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: sociedades devem publicar balanços na Imprensa Oficial — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: lançamento do 1º e-book da Biblioteca Digital — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: registro na DRT não é condição para posse de servidor — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: não houve ilegalidade na privatização da Acesita — última modificação 11/06/2015 17h12
Encerrado o mutirão de conciliação do SFH com 84 acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 realiza mutirão de conciliação em Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h12
Caixa e mutuários terão oportunidade de participar de audiência de conciliação na Justiça Federal de Ribeirão Preto
TRF5: contrabando de remédios tem habeas corpus negado — última modificação 11/06/2015 17h12
Remédios de origem clandestina estavam avaliados em R$ 48 mil
JFAL:testemunhas de acusação sobre o assalto à Caixa — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ suspende licitação internacional milionária da Receita — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3: JEF realiza trabalho itinerante em Iporanga (SP) — última modificação 11/06/2015 17h12
No dia 17 de maio, o Juizado Especial Federal de Registro irá disponibilizar estrutura para atendimento da população no município de Iporanga
Juiz exclui prefeita de ação e manda citar seis em Santarém — última modificação 11/06/2015 17h12
Primeiro júri popular federal da Paraíba será no dia 1º de junho — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: decisão sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 mantém esperança de concorrente em concurso — última modificação 11/06/2015 17h12
Inspeção na 5ª Vara Federal (SE) na próxima segunda-feira (17) — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS: titulação e regularização do Quilombo da Família Silva — última modificação 11/06/2015 17h12
Programa Justiça Integrada é implantado nos tribunais de PE — última modificação 11/06/2015 17h12
Vara de Monteiro (PB) será instalada em meados de junho — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS: liberdade provisória condicionada à desintoxicação — última modificação 11/06/2015 17h12
Não haverá expediente na Subseção de Caruaru na segunda — última modificação 11/06/2015 17h12
Processo digital será implantado na VF de São Mateus (ES) — última modificação 11/06/2015 17h12
JFDF: suspensão de classes processuais no e-Jur — última modificação 11/06/2015 17h12
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do BB — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Inaugurada entidade que recebeu doação de recursos da JF — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: Curso a distância sobre perícia judicial está com inscrições abertas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: Acordo para preservar área na Serra da Mantiqueira — última modificação 11/06/2015 17h12
Clínica não consegue a exonerar impostos sobre serviços — última modificação 11/06/2015 17h12
Enfam realiza curso para magistrados em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h12
Nos próximos dias 20 e 21 de maio, a Enfam promoverá em São Paulo curso em Administração Judiciária – Gestão Cartorária para juízes federais da 3ª Região
Leilão Integrado : 2ª e 4ª Varas de Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: consultas serão abertas em uma nova janela — última modificação 11/06/2015 17h12
II Encontro de Juízes da BA debateu o Direito Processual — última modificação 11/06/2015 17h12
Emagis e TRF4: curso de Perícia Judicial Previdenciária — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ:consulta sobre publicidade de processos na internet — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: sonegador terá que pagar R$ 3,7 milhões — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3: administração judiciária é debatida pela Enfam — última modificação 11/06/2015 17h13
Companhias seguradoras de saúde devem estar inscritas nos CRM e CRO — última modificação 11/06/2015 17h13
Audiência vai tentar definir futuro de criança canadense — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ:autorização para transporte interestadual de passageiros — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 recebe alunos de Direto na Faculdade Dracena — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários celebram acordos em mutirão de conciliação do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
Magistrados (SE) firmam apoio à candidatura do juiz Carlos Rebêlo — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: carta precatória expedida pela Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Inscrições para curso sobre perícia judicial terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
Expediente da JFPE será alterado nos jogos do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h13
Semana da conciliação em Três Lagoas (MS) balanço positivo — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPB: 1º júri popular ba será nesta terça-feira (1º) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: União deve pagar vítima de vacina antipólio — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 mantém exigência de licenciamento do Ibama para obras da Hidrovia Paraná-Tietê — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: cheque devolvido indevidamente garante indenização — última modificação 11/06/2015 17h13
Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica é lançado pelo CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresa de medicamentos terá que indenizar Fazenda Nacional — última modificação 11/06/2015 17h13
Fechamento do foro dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ acata recurso da ANP e mantém nome de empresa petrolífera no Cadin — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Atleta obtém liberdade sob pagamento de fiança — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: prisão de acusado de transportar cocaína em tênis — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: confirmado trancamento de inquérito de Greenhalgh — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Incidência do PIS e da Cofins sobre direitos autorais — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 -Inmetro: multa por diferenças de peso de produtos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 e CCJF: palestra sobre "A Convenção de Haia de 1980" — última modificação 11/06/2015 17h13
UFRJ recupera prédio ocupado pelo Canecão — última modificação 11/06/2015 17h13
Meta 4: limite para julgamento vai acelerar tramitação — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão nos JEF de Parnaíba realiza 100 audiências por dia — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM: Núcleo de Prática Jurídica já está funcionando — última modificação 11/06/2015 17h13
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: comércio tem de divulgar cartazes contra o cigarro — última modificação 11/06/2015 17h13
Ministro Felix Fischer é eleito diretor-geral da Enfam — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: empresa de construção civil deve pagar Cofins — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: União deve pagar indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRJ: descontaminação de 3 mil lâmpadas fluorescentes — última modificação 11/06/2015 17h13
Movimento Estante do Livro Livre na JFDF — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça concede pensão a idoso abandonado pelo pai — última modificação 11/06/2015 17h13
Ação contra sócio-proprietário é extinta por falta de justa causa — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 reduz valor de multa cobrada pelo Ibama — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: capacitação a distância para as Corregedorias Gerais — última modificação 11/06/2015 17h13
DNER terá que indenizar proprietárias de imóvel da BR-116 — última modificação 11/06/2015 17h13
10ª Vara Federal (PB) autoriza realização de leilão virtual — última modificação 11/06/2015 17h13
JFCE: horário de atendimento nas varas do interior — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPA ganha sua 1ª vara ambiental este mês — última modificação 11/06/2015 17h13
JFDF lança livro sobre sua evolução tecnológica — última modificação 11/06/2015 17h13
Meta 10 foca eficiência e redução de custos de comunicações — última modificação 11/06/2015 17h13
Sessão da Turma Regional dos JEFs ocorre nesta sexta-feira em Curitiba — última modificação 07/10/2016 19h25
TRF5:pedagoga teve sua conta-corrente violada por hackers — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM inaugura vara ambiental e agrária no dia 28 — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: acordo da guarda de menor canadense está no fim — última modificação 11/06/2015 17h13
Enfam realiza seminário internacional de Direito — última modificação 11/06/2015 17h13
Inscrições para seminário de Direito à Saúde terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: serviço rural anterior a 1991 na aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h13
Mulher que teve perna amputada após esperar 23 horas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: horário de funcionamento nos dia de jogo da Copa — última modificação 11/06/2015 17h13