Mutuários celebram acordos em mutirão de Conciliação do TRF3

Até a próxima sexta-feira (28/05), 250 processos serão analisados no Fórum Pedro Lessa em São Paulo

Começou nesta segunda-feira (24/05) mais um mutirão de conciliação para processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Até a próxima sexta-feira, juízes federais se reúnem com mutuários, advogados e representantes da Caixa Econômica Federal (Caixa) para analisar cerca de 250 processos de Primeira e Segunda Instância das cidades da Grande São Paulo e de Santos.
O comerciante Evalto Luiz de Albuquerque participou do primeiro dia do mutirão e conseguiu renegociar a dívida com a Caixa. “Em uma certa época do financiamento eu fiquei inadimplente porque o saldo devedor estava se tornando maior que a amortização que eu vinha fazendo todo mês”, explica o mutuário que em 1989 comprou o apartamento de dois dormitórios em Guarulhos. Durante a audiência, o montante da dívida apresentado pela Caixa foi de R$ 500 mil. Na conciliação, o banco propôs uma redução de 88% no valor, reduzindo a dívida para R$ 60 mil. O valor foi parcelado em 102 prestações de R$ 883. “Terminou um pesadelo. O plano agora é bem melhor e pagável. Espero que o imóvel fique para mim de verdade”, desabafou Evalto no final da audiência.
O engenheiro Jorge G. Filho também participou do mutirão. “Eu estava discutindo juridicamente alguns pontos do financiamento e vim hoje para fazer um acordo”. Em 1991 ele comprou um apartamento de dois dormitórios em São Paulo. No decorrer dos anos, com a moeda instável e a inflação alta, começou a atrasar o pagamento das parcelas. “A prestação subia muito em relação aos salários”, justifica. “Depois de ter pagado 50% do imóvel para a construtora, financiei 50% do valor e honrei o compromisso por dez anos. Depois comecei a ter sérias dificuldades e vi que juridicamente eu tinha espaço para rever alguns pontos e foi o que fiz”.
No ano 2000, o mutuário entrou com uma ação para renegociar o financiamento do imóvel. Hoje o valor da dívida apresentada pelo banco R$ 470 mil, representa quatro vezes o valor do imóvel. No entanto, o engenheiro conseguiu um abatimento. “Houve um bom desconto no valor, vai me tirar de uma situação difícil de um processo que já foi julgado e cuja sequência seria eu perder o bem. Eu não queria ver isso adiante”, afirma Jorge.
Para a juíza federal Fernanda Souza Hutzler, coordenadora das audiências, o mutirão traz para a conciliação aquilo que os mutuários não conseguem administrativamente. “O mutuário sempre reclama que o acesso ao Banco e ao contrato é muito difícil. Nós tentamos trazer este acesso, o que possibilita que eles sentem e conversem sobre o valor das prestações e sobre o contrato”.
A magistrada explica que sempre há uma fase conciliatória na maioria dos processos. “A grande diferença dos mutirões de conciliação é que na Vara nós não temos esta estrutura montada aqui. No mutirão, a Caixa vem não só com os prepostos, gerentes e funcionários das agências, mas também com os diretores de Brasília. Eles podem mexer no contrato e dar mais descontos. É diferente da negociação na Vara, onde só temos um preposto da Caixa, que tem um limite de negociação”.
Os mutuários que não têm certeza sobre o acordo no momento da audiência podem pedir uma redesignação. “Acontece de eles virem em uma audiência e pedirem um prazo maior para pensar e angariar recursos”. Quando isso acontece, é remarcada outra audiência, em uma nova data, para que o mutuário possa estudar a proposta apresentada.
Todos os mutuários que participam desta semana de conciliação foram previamente convocados. Quem tem processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação e quiser participar das próximas audiências de conciliação pode entrar em contato com o Gabinete da Conciliação pelo e-mail concilia@trf3.jus.br.