II Encontro de Juízes da BA debateu o Direito Processual
A Subseção de Paulo Afonso foi o loca escolhido para sediar o II Encontro de Juízes Federais da Bahia que aconteceu na semana de 12 a 16 de maio e reuniu dezenas de magistrados federais, desembargadores, ministro do STJ, advogados, procuradores, servidores, estudantes de Direito de duas faculdades e autoridades locais.
No primeiro dia do evento, 12/05, ocorreu a solenidade de abertura no auditório
da Subseção Judiciária e que teve como, presidente da mesa o juiz do TRF da 1ª
Região, Fernando Tourinho Neto, coordenador dos Juizados Especiais Federais. Ele representou, na ocasião, o presidente do Tribunal, Olindo Menezes e também o presidente da AJUFER, Moacir Ramos.
Com o auditório da Subseção lotado, o presidente da mesa abriu os trabalhos reafirmando a importância do evento. Disse ser uma honra para ele representar na ocasião as presidências do TRF da 1ª Região e da AJUFER. Fez uma retrospectiva da criação dos Juizados e lembrou que eles foram instalados praticamente sem estrutura, comparando-os a uma criança que nasce prematuramente.
Hoje, segundo o juiz Tourinho Neto, os JEFs já estão melhores, mas ainda estão bastante combalidos. Reafirmou as dificuldades da instalação das novas varas federais com pouca estrutura e o crescente número de processos o que torna os juizados tão demorados quanto a justiça estadual, o que afeta principalmente as pessoas pobres.
Disse que todos desejam que os juizados funcionem e espera que após este encontro de juízes federais, novas idéias surjam para dar mais agilidade aos processos. O juiz federal Fábio Moreira Ramiro afirmou, em relação aos participantes do encontro: “Paulo Afonso, com suas cachoeiras e cânions, que tornam o Velho Chico mais bonito e desafiador, com sua energia e com a história de seu povo hospitaleiro, que trabalhando arduamente conseguiu mudar a face desta região, os recebe, juntamente com seus familiares e palestrantes, de braços abertos e sorriso no rosto”
Ele lembrou que a Subseção tem jurisdição sobre 31 municípios e que em quatro anos foram distribuídos mais de 20 mil processos e mais de 13 mil deles já foram julgados. Para o juiz: “O JEF tornou-se maior do que a Vara da qual é adjunto. Atendendo aos objetivos de sua criação, especialmente a celeridade e a efetividade da jurisdição, desde agosto de 2007, quando passou a funcionar, resolveu mais de 8800 causas, sendo 7600 com sentença meritória. Na sua extensíssima maioria, referentes a benefícios previdenciários, totalizando o pagamento, a segurados do INSS, através de RPVs, de mais de 24 milhões de reais”.
Mas, segundo ele, a busca por contínua melhoria permanece. O magistrado agradeceu o apoio dos juízes federais diretores do Foro Paulo Pimenta e Antonio Scarpa que nos últimos dois anos não mediram esforços para que, diante da escassez de recursos, a sede da Subseção fosse ampliada e dotada do mobiliário e equipamentos indispensáveis ao seu pleno funcionamento. : “Dr.
Scarpa é, também, a alma desse nosso Encontro. Não se aquietou até que ele se tornasse realidade. Foi em busca de sua viabilidade, e somente por isso esse
Encontro já é exitoso”, concluiu o juiz Fábio Ramiro.
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