Juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança livro no CCJF

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de  Janeiro (Uerj), o juiz federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lançará, no dia 1 de junho, terça-feira, a partir das 17h,  no Centro Cultural Justiça Federal - CCJF (Avenida Rio Branco 241, centro do Rio), o livro “Mandado de Segurança Individual e  Coletivo: a Lei 12.016/2009 comentada”.

Sob a coordenação do magistrado, atualmente convocado pelo TRF2, a obra conta com a participação do Ministro Arnaldo  Esteves Lima, do STJ; dos desembargadores federais Poul Erik Dyrlund, André Fontes e Messod Azulay Neto, do TRF2; e dos  Juízes Federais José Antonio Lisbôa Neiva, Mauro Luís Rocha Lopes (ambos também convocados pelo TRF2), Firly Nascimento Filho e Eugênio Rosa de Araújo.

Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o  mandado de segurança, assegurando à comunidade jurídica a compreensão objetiva e sistematizada desse instrumento  constitucional e processual.

Além deste livro, no mesmo evento, serão lançadas a 2ª edição do livro "Ações Coletivas no Direito Comparado e  Nacional", que estabelece um conceito para as ações coletivas, define o papel da tutela coletiva, faz um estudo do tema no  Direito Estrangeiro e analisa as ações coletivas no Brasil; e a 3ª edição da obra "Competência Cível da Justiça Federal", que aborda os problemas e controvérsias em relação à competência da Justiça Federal.

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