Justiça Federal de Rondônia firma convênio com TJ, TRE, MPF
Num clima de muito entusiasmo e otimismo em relação ao estreitamento dos laços entre diversos órgãos afins, com a perspectiva da realização de várias ações conjuntas nas áreas administrativas, cultural, esportiva e intelectual, foi assinado no dia 14 , pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, juiz federal Herculano Martins Nacif, acordo de cooperação com vários órgãos operadores do direito. São signatários do convênio: o Tribunal de Justiça de Rondônia, que firmou o acordo na pessoa do desembargador-presidente Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; o Tribunal Regional Eleitoral, que enviou a representante Elizeth Afonso de Mesquita, Diretora-Geral; o Tribunal Regional do Trabalho, 14ª região, que firmou o acordo através da desembargadora-presidente, Maria Cesarineide de Souza Lima; a Procuradoria da República, representada pelo Coordenador de Administração, Mivaldo Rolim; e a Procuradoria Regional do Trabalho, da 14ª região, que teve por representante por José Fernando de Menezes, Secretário-Geral da PRT14ª.
“Sem nenhum exagero, podemos afirmar que hoje é um dia histórico para todos nós, pois estamos dando um salto de qualidade na relação entre os órgãos que trabalham com a matéria jurídica; esse acordo vai frutificar e muitas ações serão implementadas em prol do cidadão e da administração pública” – disse o juiz Herculano Nacif. Um dos objetivos do acordo é conceber formas de colaboração para o desenvolvimento de procedimentos administrativos da área meio, comuns aos partícipes.
Os órgãos conveniados poderão compartilhar conhecimentos, informações e soluções de tecnologia da informação, bem como trocar informações sobre aquisição de bens e serviços e práticas de atividades e políticas administrativas, facilitando a atuação conjunta das agências jurídicas e enriquecendo o potencial de atuação dos órgãos conveniados.
Seminário Jurídico com enfoque regional
Durante a reunião com os presidentes dos tribunais e representantes de outros órgãos jurídicos, o juiz Herculano Nacif lançou a idéia de se realizar o próximo Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental utilizando os talentos intelectuais do Estado de Rondônia, prestigiando os operadores do direito que têm amplo e profundo conhecimento em diversos temas jurídico e que serão convidados a fazer exposições das suas teses durante o seminário.
Além disso, propôs ainda o diretor do foro a parceria entre os diversos tribunais locais para a efetivação de um seminário integrado, envolvendo temas jurídicos e atividades culturais e desportivas entre as diversas agências judiciárias e afins do Estado de Rondônia, realçando a ação conjunta desses órgãos e mostrando para o Brasil os valores e experiências que hoje despontam no judiciário rondoniense. O presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, e a presidente do TRT-14ª, Maria Cesarineide de Souza Lima, apoiaram imediatamente a idéia e, com a anuência dos órgãos representados, se dispuseram a participar concretamente da feitura do próximo Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental, que deverá ser realizado no mês de novembro deste ano.
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