Ministro Felix Fischer é eleito diretor-geral da Enfam
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (13/05), por aclamação, o ministro Felix Fischer para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O colegiado também elegeu o ministro Aldir Passarinho Jr. vice-diretor da Escola. Os dois magistrados cumprirão mandato de dois anos e exercerão suas atribuições sem prejuízo das atividades judicantes.
Formado em economia e direito, ex-integrante da carreira do Ministério Público do Paraná, professor de direito penal e processual penal, Felix Fischer foi nomeado ministro do STJ em dezembro de 1996. Na corte, integra atualmente os colegiados da Quinta Turma, da Terceira Seção e da Corte Especial, órgão de cúpula para questões jurisdicionais. Recentemente, foi eleito membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial.
Durante a aclamação de seu nome para a direção-geral da Enfam, Fischer agradeceu seus pares pela escolha e pela confiança nele depositada. Antes mesmo de ser eleito para o cargo, na condição de diretor-geral em exercício, o ministro já vinha discutindo com o corpo técnico da Escola o planejamento estratégico da instituição para o biênio 2010/2011.
Em sua gestão, Fischer pretende trabalhar na estruturação e no fortalecimento institucional da Enfam, dotando-a de meios para que ela possa cumprir seu papel constitucional de ser referência no país nas questões relacionadas à formação e aperfeiçoamento de magistrados.
Há poucos dias, em discurso proferido na abertura de curso promovido pela Enfam, o ministro revelou que seu trabalho será baseado num modelo de cooperação com as demais instituições especializadas no ensino de magistrados no país. “O compromisso da Enfam, assim como o das escolas estaduais e federais (da magistratura), é conferir densidade ao ensino, ao saber, de modo que a arte e o dever de julgar alcancem seu escopo fundamental que é a célere e eficiente prestação da justiça”, afirmou.
O ministro ressaltou também que, em razão de sua natureza constitucional, a Enfam se destina a exercer papel pró-ativo na formulação de uma nova concepção do Judiciário brasileiro. Nesse sentido, afirmou que, além de estabelecer parâmetros para os cursos oficiais de ingresso e promoção de juízes, a Enfam adota linha que prioriza, na formação dos magistrados, o binômio humanístico-pragmático, além da multidisciplinaridade na abordagem dos conteúdos.
Advogado, ex-juiz do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o vice-diretor da Enfam, Aldir Passarinho Jr., foi nomeado ministro do STJ em 28 de maio de 1998. Atualmente, ele integra a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial do STJ. Em abril último, foi nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Enfam funciona junto ao STJ e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Criada formalmente por meio da Emenda Constitucional n.º 45, que fez mudanças na estrutura do Judiciário, a Escola foi instituída em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução n.º 3 do STJ.
Compõem a estrutura da Enfam o Conselho Superior e a Direção-Geral. Integram o Conselho Superior o diretor-geral (que o preside), o vice-diretor, o diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), dois ministros do STJ e quatro magistrados, representando a Justiça Estadual e a Federal equitativamente, sendo dois eleitos pelo Pleno do STJ, um pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).