Mutirão nos JEF de Parnaíba realiza 100 audiências por dia
Desde 26 de abril, no Posto Avançado dos Juizados Especiais Federais de Parnaíba (PAV/JEF’s), está se realizando o Mutirão de Audiências para julgamento de 850 (oitocentos e cinqüenta) processos de aposentadoria por idade e salário maternidade, de pessoas residentes na micro-região de Parnaíba, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diariamente, os juízes federais Sandro Helano Soares Santiago e Rodrigo Pinheiro do Nascimento, realizam, em média, 100 audiências. O PAV-JEF’s de Parnaíba funciona na Av. Chagas Rodrigues, 431, Centro.
Os processos tramitam na 6ª Vara Federal de Teresina, e em razão do considerável número o Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí, juiz federal Sandro Helano, resolveu realizar o mutirão de audiências em Parnaíba. Em cerca de 60% das audiências são feitos acordos, quando o beneficiário abre mão das prestações vencidas do benefício. O mutirão vai até amanhã (6). Além dos juízes federais, o mutirão dos PAV-JEF’s de Parnaíba conta com oito servidores da Justiça Federal e quatro estagiários.
Vítima de Algodões receberá aposentadoria por idade rural
Em audiência realizada na semana passada, presidida pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro Nascimento, a trabalhadora rural Maria de Fátima Ribeiro Lima, de 56 anos, teve deferido seu pedido de aposentadoria por idade rural, em acordo celebrado entre a segurada e o INSS. O benefício será concedido à autora, a partir de hoje, no valor de um salário mínimo. A segurada receberá ainda R$ 2.413,08 (dois mil, quatrocentos e treze reais, e oito centavos), correspondentes a 80% (oitenta por cento) prestações devidas desde a propositura da ação. O juiz homologou o acordo e expediu a Requisição de Pequeno Valor para o pagamento daquele valor, se obrigando o INSS em implantar imediatamente o benefício. Maria de Fátima entrou com o pedido na Justiça Federal em outubro de 2009, depois que o INSS indeferiu seu requerimento de aposentadoria, em setembro de 2008.
Maria de Fátima vivia na fazenda Pacoti, no município de Cocal da Estação, e foi uma das vítimas do rompimento da Barragem de Algodões. Ela plantava milho, feijão e mandioca e criava porcos e galinhas, e hoje mora em Frecheiras com a irmã Rosa. Ao ser homologado o acordo na audiência, não se conteve e chorou, quando o juiz Rodrigo Pinheiro disse que já estava liberada e que iria receber a aposentadoria. “Agora vou poder fazer minha casinha, criar os bichos, meus porcos, minhas galinhas, e também cuidar de mim, pois tenho artrose e osteoporose. Tô agora aliviada, agradeço a vocês todos e a Deus”, disse emocionada Maria de Fátima.
Parnaíba terá Vara Federal ainda este ano
Por decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), em abril passado, uma das varas federais criadas pela Lei 12.011/2009, será instalada em 2010, em Parnaíba. Em todo país serão instaladas 230 e no Piauí seis novas varas federias, entre 2010 e 2014. As outras cidades piauienses contempladas são: Teresina, que terá mais duas varas a serem instaladas em 2011 e em 2013, e Floriano, em 2012, Corrente, em 2013 e São Raimundo Nonato, em 2014, todas com uma vara.
Para o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, a instalação das novas varas federais no Piauí, além de evitar o acúmulo de processos e desafogar a sua tramitação nas varas já existentes, em Teresina e Picos, vai permitir maior acesso da população ao judiciário federal, especialmente a mais carentes, como a que vive na área de influência de Parnaíba, que contará ainda este ano com uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente já que vai sediar a 8ª vara federal do Piauí.