Parceria garantirá integração dos ramos da Justiça de PE
Com a finalidade de implementar o projeto Justiça Integrada, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os diferentes ramos do Judiciário pernambucano (Estadual, Trabalhista, Eleitoral e Federal) firmaram um protocolo de cooperação na última semana. O objeto do acordo é garantir o compartilhamento de estrutura, pessoal e tecnologia entre o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (nordeste).
A parceria permitirá a implementação de um sistema de administração judicial entre os órgãos, que privilegie a integração e o compartilhamento de estruturas, recursos humanos, materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas, bem como projetos e ações diversas que possibilitem uma melhora na prestação dos serviços judiciais. O acordo também busca otimizar as despesas, assim como uma maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos. A vigência do protocolo é de cinco anos, a contar a partir da data da assinatura.
O presidente do TRF, desembargador Luiz Alberto Gurgel, ressaltou que o CNJ tem desempenhado importante papel na atual conjuntura do Judiciário: "éramos ilhas isoladas e hoje somos arquipélago, estamos nos comunicando". Além dele, também assinaram o acordo a presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Ferreira Lins e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região Fábio André de Farias.