Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica é lançado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá apoiar propostas de desenvolvimento de pesquisas jurídicas em instituições de ensino públicas e privadas brasileiras. O programa é uma parceria entre o CNJ Acadêmico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O edital do programa divulga as instruções a serem seguidas pelas instituições que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes e que estejam interessadas em apresentar propostas de pesquisas  ao CNJ Acadêmico – Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica.

O objetivo é estimular a criação de linhas de pesquisas e redes de discussão nas universidades nas seguintes áreas de interesse para o Poder Judiciário:

  * O Sistema de Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios;
    * Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário;
    * Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente;
    * Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes;
    * Utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário - limites e desafios; e
    * Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais.

As propostas podem ser apresentadas até as 18h do dia 31 de maio.

Na seleção das propostas apresentadas em atendimento ao Edital, o CNJ contará com a colaboração dos membros do Conselho Consultivo do DPJ.

Maiores informações:
http://www.capes.gov.br/editais/abertos/3752-cnj-academico-programa-de-apoio-a-pesquisa-juridica-