TRF2: Justiça Federal vai ao cidadão

Juizado itinerante marca presença na Ação Global e promove audiências de conciliação e julgamento na Vila Olímpica da Gamboa

Preparados para dar resposta em centenas de processos em um único dia, 13 juízes  federais estiveram de prontidão na Vila Olímpica da Gamboa, no último sábado, dia 22 de  maio. Na ocasião, novamente os magistrados e 50 colaboradores voluntários, entre servidores e estagiários, somaram esforços e marcaram a presença da Justiça Federal do Rio de Janeiro  na Ação Global Nacional de 2010.
O evento foi fruto de convênio entre o sistema Sesi/Firjan e as Organizações Globo, e incluiu diversos serviços com foco na cidadania de comunidades do interior ou de regiões  urbanas carentes. Durante o evento, os juízes federais promoveram conciliações ou  sentenciaram, quando não foi possível fechar acordo, nas centenas de processos iniciados no  mês passado.
Foram montadas 13 salas para as audiências e oito salas de perícia: sete de exames  médicos e uma de perícia social. Em cada uma das tendas havia um médico do INSS e um da  Justiça Federal, que apresentavam cada qual seu laudo. Quando, eventualmente, os pareceres  eram divergentes, ficava a cargo do juiz decidir a controvérsia, acatando um ou outro.
Nos dias 17 e 18 de abril, o Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal da 2ª  Região já havia marcado presença na Vila Olímpica. Na ocasião, os cerca de 60 voluntários,  entre juízes, servidores e estagiários da instituição, trabalharam prestando informações  sobre direitos previdenciários e promovendo atermações, já que o foco dessa primeira  atuação foi atender pedidos de concessão de benefícios, aposentadorias e pensões do INSS.  Atermação é o procedimento de dar entrada no processo judicial, a partir das informações e  dos documentos apresentados pelos cidadãos.
Já naquela ocasião, foram realizados 637 atendimentos no espaço que fica bem em  frente ao Morro da Providência, na zona portuária da capital fluminense. 
O juizado itinerante é uma iniciativa  da Coordenadoria dos Juizados Especiais  Federais da 2ª Região (Coordjefs), órgão vinculado ao TRF2. Para efetuar essa primeira  edição do projeto, a instituição contou com a parceria do próprio INSS, que disponibilizou  representantes, durante a Ação Global, justamente para firmar os acordos nas audiências de  conciliação.