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Maio

publicado 27/05/2015 01h14, última modificação 11/06/2015 12h58
Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% da União — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal faz mutirão em Arapiraca (AL) — última modificação 11/06/2015 17h13
15 juízes federais fazem 1.162 audiências no fim de semana para sentenciar processos de concessão de benefícios previdenciários em Arapiraca
Militares acusados de entregar jovens a traficantes vão a júri popular — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: guarda de menor canadense, filho de brasileira — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: inquérito de ocultação de cadáver deve prosseguir — última modificação 11/06/2015 17h13
Operação Rodin: aceito recurso contra exclusão da governadora (RS) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5: horário nos festejos juninos e nos jogos da seleção — última modificação 11/06/2015 17h13
Autores de assalto em Vicência(PE) tem prisão mantida — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: ministros, desembargadores e juízes lançam livro — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Júri pode morte de líder indígena tem início nesta segunda (3) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 escolhe representantes no TRE/PR — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Fauto de Sanctis recebe homenagens no Rio de Janeiro e em Recife — última modificação 11/06/2015 17h13
Parlamentares e prefeitos agradecem criação de novas varas federais no estado — última modificação 11/06/2015 17h13
Cesar Rocha é homenageado pela Justiça cearense — última modificação 11/06/2015 17h13
Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus — última modificação 11/06/2015 17h13
Capital fluminense já conta com mais cinco varas virtuais — última modificação 11/06/2015 17h13
Comissão para novo CPC se reúne nesta semana — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Processo contra militares do DOI/CODI é extinto — última modificação 11/06/2015 17h13
Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na BA — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: medicamentos com dipirona não saem de circulação — última modificação 11/06/2015 17h13
Parceria garantirá integração dos ramos da Justiça de PE — última modificação 11/06/2015 17h13
Emarf2: fórum internacional sobre atividade inventiva — última modificação 11/06/2015 17h13
4ª Vara de Sergipe bate recorde de arrecadação em leilão — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRS: titulação e regularização do Quilombo da Família Silva — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: Órgãos ambientais em greve devem manter atividades essenciais — última modificação 11/06/2015 17h13
Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na Bahia — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ tranca ação de injúria de magistrado contra advogado — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1:atribuição do DF fiscalizar os painéis no Aeroporto — última modificação 11/06/2015 17h13
Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5:caso da “flauta dourada” é levado a julgamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Condenado por fraude em licitação teve pedido de revisão da pena negado
RN poderá ganhar mais um Desembargador Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Leilões da Ulbra (RS): indústria farmacêutica vendida — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Recebida denúncia contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Cidadãos poderão registrar marcas no INPI — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP condena trio por aplicar golpes no INSS e CEF — última modificação 11/06/2015 17h13
JFRN promoverá curso sobre o reflexo do Direito Francês no Direito Brasileiro — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 adota Sistema de Malote Digital — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 promove campanha de Bem-estar na Maturidade — última modificação 11/06/2015 17h13
A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos servidores e de seus familiares
Juiz é promovido a titular e assume Vara Federal de Francisco Beltrão (PR) — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança livro no CCJF — última modificação 11/06/2015 17h13
Acusados de assalto vão aguardar julgamento na prisão — última modificação 11/06/2015 17h13
Juiz potiguar participa de seminário do Tribunal em Cuba — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE: novos juízes federais tomam posse hoje (19) — última modificação 11/06/2015 17h13
É válido laudo sobre terra por perito que não possui ATR — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: conversão de tempo de serviço especial em comum — última modificação 11/06/2015 17h13
Profissionais cearenses conseguiram registro de jornalista — última modificação 11/06/2015 17h13
OAB e ESA realizam 3ª Edição do Curso do E-Proc V2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: varas de direito ambiental e agrário serão instaladas — última modificação 11/06/2015 17h13
Condenação por improbidade administrativa em Lagoa dos Gatos — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: equivalência salarial nos financiamentos do SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Estado deve fornecer medicamento a portadora de câncer — última modificação 11/06/2015 17h13
HC concedido a envolvidos na operação Jurupari — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: família de desempregado tem direito a auxílio-reclusão — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: suspensa liminar que ampliava vacinação da Gripe A — última modificação 11/06/2015 17h13
NET não pode cobrar por ponto extra na Região Marília (SP) — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: novo código de Processo Penal é tema de debate — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: discussão judicial sobre responsabilidade pelo custeio — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: curso para capacitação de gestores — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: edital de concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 mantém absolvição da ex-prefeita de Maceió Katia Born — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Justiça Federal vai ao cidadão — última modificação 11/06/2015 17h13
Capital fluminense já conta com mais seis varas federais virtuais — última modificação 11/06/2015 17h13
Enfam promove em São Paulo primeiro curso de administração judiciária para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPE: Inspeção anual na 23ª Vara Federal é prorrogada até 28 de maio — última modificação 11/06/2015 17h13
Enfam disponibiliza arquivo de livro sobre impactos econômicos das decisões judiciais — última modificação 11/06/2015 17h13
NTI da Justiça Federal em Alagoas implanta novos equipamentos ergonômicos — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários celebram acordos em mutirão de Conciliação do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
Livro lançado no TRF4 reúne artigos sobre Direito Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: suspensa liminar que ordenava imunização da gripe A — última modificação 11/06/2015 17h13
Operação Passadiço: julgados mais quatro denunciados — última modificação 11/06/2015 17h13
INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h13
Vara federal de Monteiro será instalada na primeira quinzena de junho — última modificação 11/06/2015 17h13
Farmácias podem vender artigos de conveniência — última modificação 11/06/2015 17h13
Extinta ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia, pelo STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP: Redesignado júri por morte de líder indígena — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Homem que atropelou policial rodoviário federal será levado a novo tribunal do júri federal — última modificação 11/06/2015 17h13
Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 suspende descontos de empréstimos consignados — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: parceria para atendimento a usuários de drogas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAL realiza audiências sobre caso de assalto à Caixa — última modificação 11/06/2015 17h13
2ª Vara de Curitiba condena quatro por crimes de pedofilia — última modificação 11/06/2015 17h13
Meta 3: redução de 20% dos processos de execução fiscal — última modificação 11/06/2015 17h13
Pleno do TRF5 elege lista tríplice para novo desembargador — última modificação 11/06/2015 17h13
Os três candidatos foram os mais votados
UFRJ recupera prédio ocupado pelo Canecão — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto — última modificação 11/06/2015 17h13
Incide IR sobre montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas — última modificação 11/06/2015 17h13
Gerenciamento de rotinas é a 5ª meta do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 promove mutirão de conciliação em Três Lagoas — última modificação 11/06/2015 17h13
“Semana da Conciliação Previdenciária” tentará realizar acordos em 101 processos no Mato Grosso do Sul
JFSP: doação possibilita inauguração de sede beneficente — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: desistência de ação contra a Administração Pública — última modificação 11/06/2015 17h13
Magistrados brasileiros serão treinados em administração judiciária — última modificação 11/06/2015 17h13
Processo digital é implantado na Vara de São Mateus (ES) — última modificação 11/06/2015 17h13
Blumenau e Joinville: advogados recebem treinamento V2 — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM: suspensão dos prazos processuais da 1ª e 3ª Vara — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Juiz assume Vara Federal de Francisco Beltrão (PR) — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal de Rondônia firma convênio com TJ, TRE, MPF — última modificação 11/06/2015 17h13
Semana da Conciliação tem início nem Três Lagoas/MS — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: não precisa devolver AQ pago por erro da Administração — última modificação 11/06/2015 17h13