Descarte no TRF5 atinge mais 4,9 mil processos
Mais dois lotes de processos tramitados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foram eliminados pela Seção de Arquivo e Documentação, subordinada ao Núcleo de Gestão Documental da Secretaria Administrativa do TRF5. Nesta terça-feira (02/03), o descarte atingiu 4.903 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionados nos Editais de Eliminação (EDE/2008.000001 e EDE/2008.000002), aprovados pela Presidência do TRF5 e publicados no Diário da Justiça da União de 25 de novembro de 2008.
Este é o segundo descarte de documentos realizado em 2010. Segundo o supervisor da Seção de Documentação, Ernani Maciel, “os processos eliminados se encontram com prazos de temporalidade cumpridos, de acordo com as determinações da Tabela de Temporalidade de Documentos do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos termos da Resolução nº 23, estabelecida em setembro de 2008”. Todos os processos judiciais são descartados sem causar prejuízo às partes ou ao projeto de preservação da memória do TRF da 5ª Região.