Empório Judicial servirá de modelo para a JFSP
O Projeto Empório Judicial, lançado em 2009 pela 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba e que possibilita a venda direta de bens pela internet, resultados de penhoras em processos de execução fiscal, vem sendo objeto de estudo pela Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal no Estado de São Paulo.
Em decorrência do êxito da iniciativa pioneira da Vara Privativa das Execuções Fiscais de Campina Grande, na última terça-feira (9) o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Araújo, prestou informações à equipe de apoio à juíza Lesley Gasparini, titular da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas naquele Estado.
"A equipe paulista elogiou a ousadia e inovação da Justiça Federal campinense e paraibana, demonstrando interesse de a Central de Hastas Públicas Unificadas - CEHAS/SP utilizar-se de tão importante instrumento da tecnologia da informação posto à disposição da Justiça Federal", informou Marconi Araújo.
Segundo o diretor, a CEHAS da Seção Judiciária de São Paulo foi criada visando à modernização da Justiça e a celeridade da prestação jurisdicional. Por ela se realizam leilões unificados de bens penhorados em processos em fase de execução e os confiscados em processos criminais de todo o Estado. "Para se ter uma idéia, em face dos leilões unificados realizados em 2008 e 2009, foi arrecadada quantia superior a R$ 242 milhões, fruto das arrematações e dos pagamentos e/ou parcelamento de débitos relativos a processos judiciais em andamento no estado de São Paulo".
Novidade
O Empório Judicial da Justiça Federal na Paraíba, que vem servindo de referência para outros estados da federação, disponibilizará em sua página eletrônica, após a 2ª data do leilão judicial unificado, previsto para o dia 19 de março, os bens móveis e imóveis não arrematados, decorrentes de processos que tramitam não apenas na 10ª Vara de Campina Grande, mas na 5ª Vara Federal, Privativa das Execuções Fiscais em João Pessoa. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 2101-9102 ou através do site www.jfpb.jus.br, em "Leilão Eficaz" ou "Empório Judicial".